Projeto de Lei nº 125, de 29 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 124, de 27 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 123, de 03 de novembro de 2026 – Altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.541, de 21 de outubro de 2026, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 122, de 16 de outubro de 2026 – Institui a Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 121, de 16 de outubro de 2026 – Institui turno único no serviço público municipal, estabelece horários diferenciados de funcionamento para órgãos e serviços municipais, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 120, de 13 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 119, de 13 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 118, de 13 de outubro de 2026 – Regulamenta, no âmbito do Município de Independência/RS, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 117, de 02 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 116, de 02 de outubro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 115, de 02 de outubro de 2026 – Altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas disposto no artigo 19 da Lei Municipal nº 1.445, de 22 de julho de 2002, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 114, de 02 de outubro de 2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 113, de 21 de setembro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 professor área 02 – Língua Inglesa, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 112, de 21 de setembro de 2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.383, de 07 de outubro de 2025, que institui o Programa Bolsa-Atleta, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 111, de 21 de setembro de 2026 – Altera o parágrafo único do artigo 106, da Lei Municipal nº 1.700, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências

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