Rossini Machado do Rosário
Rossini Machado do Rosário
Partido: MDB
Data de Nascimento: 14/02/1974 00:00:00
Descrição
Título: INDICAÇÃO N° 34, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ATUALIZAR E SUBSTITUIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO À CORREÇÃO DO SOLO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ATUALIZAR E SUBSTITUIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO À CORREÇÃO DO SOLO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
22/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 034/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 32, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AOS SERVIDORES DOS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, ATUALMENTE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AOS SERVIDORES DOS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, ATUALMENTE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
09/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 032/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 30, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.383, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE BUSCA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A POSSIBLIDADE DE ATENDIMENTO PARA ATLETAS COM COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E QUE PRATIQUEM MODALIDADES NÃO OFERECIDAS EM NOSSAS ENTIDADES E QUE ESTEJAM DESEMPENHANDO AS MESMAS EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS OU REGIONAIS. BEM COMO REGULAMENTAR E CONTEMPLAR SITUAÇÕES JÁ EXISTENTES E AS DEMANDAS POR ESSAS MODALIDADES NÃO CONTEMPLADAS
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.383, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE BUSCA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A POSSIBLIDADE DE ATENDIMENTO PARA ATLETAS COM COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E QUE PRATIQUEM MODALIDADES NÃO OFERECIDAS EM NOSSAS ENTIDADES E QUE ESTEJAM DESEMPENHANDO AS MESMAS EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS OU REGIONAIS. BEM COMO REGULAMENTAR E CONTEMPLAR SITUAÇÕES JÁ EXISTENTES E AS DEMANDAS POR ESSAS MODALIDADES NÃO CONTEMPLADAS.
09/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 030/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 28, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A AFIXAÇÃO, EM TODAS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EM MODELO SEMELHANTE AO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), POSSIBILITANDO O CONTATO DIRETO DA POPULAÇÃO
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A AFIXAÇÃO, EM TODAS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EM MODELO SEMELHANTE AO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), POSSIBILITANDO O CONTATO DIRETO DA POPULAÇÃO.
04/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 028/2026
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Título: Moção de Apoio nº 03/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados.
06/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 22, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI Nº 2.122/2009) PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL E ARREDORES DE ESCOLAS E ESFS, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL E REEMBOLSO DO CONTRIBUINTE AOS COFRES MUNICIPAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI Nº 2.122/2009) PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL E ARREDORES DE ESCOLAS E ESFS, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL E REEMBOLSO DO CONTRIBUINTE AOS COFRES MUNICIPAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
02/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 022/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 20, DE 04 DE MAIO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PODAS E RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PODAS E RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
11/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 020/2026
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Título: Moção de Apoio nº 02/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar.
05/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: Requerimento ao Plenário nº 02/2026 – Pedido de Informações à Secretaria de Educação sobre Recursos Destinados e Aplicados nas Escolas Municipais de Independência/RS (Biênio 2025/2026)
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: Pedido de Informações à Secretaria de Educação sobre Recursos Destinados e Aplicados nas Escolas Municipais de Independência/RS (Biênio 2025/2026).
05/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: Requerimento ao Plenário nº 01/2026 – Pedido de Informações à 17ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), sobre recursos destinados às escolas estaduais de Independência/RS (Biênio 2025/2026)
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: Pedido de Informações à 17ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), sobre recursos destinados às escolas estaduais de Independência/RS (Biênio 2025/2026).
05/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 16, DE 20 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO MUNÍCIPE (PRESENCIAL E ON-LINE) PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CONTESTAÇÃO DE FATURAS E AUXÍLIO NA COMUNICAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA CORSAN/AEGEA.
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO MUNÍCIPE (PRESENCIAL E ON-LINE) PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CONTESTAÇÃO DE FATURAS E AUXÍLIO NA COMUNICAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA CORSAN/AEGEA.
20/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 016/2026
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Título: Moção de Apoio nº 01/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada.
19/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO ROQUE, QUADRA 122, NAS PROXIMIDADES DOS LOTES 5 E 6, NA VILA CAMARGO
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À ANÁLISE E À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO ROQUE, QUADRA 122, NAS PROXIMIDADES DOS LOTES 5 E 6, NA VILA CAMARGO.
03/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: EMENDA N° 17 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
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Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: A Emenda nº 17, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.601 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PREDIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE – IMPOSITIVAS 1, 11, 17”. A emenda ora apresentada justifica-se pela adequação e aparelhamento de sala de acolhimento e atendimento multidisciplinar a pacientes oncológicos. De acordo com o Projeto elaborado no ano de 2024 e adequado no presente ano, ocorrerão investimentos na estrutura predial da Secretaria Municipal de Saúde. Esse novo projeto busca reestruturar, reorganizar e ampliar os serviços de saúde de acordo com a legislação.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 017/2025
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Título: EMENDA N° 18 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: A Emenda nº 18, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.616 CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EMEF PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS – IMPOSITIVA 18”. A emenda ora apresentada justifica-se pela necessidade de melhorias e ampliação na estrutura predial da Escola Municipal Getúlio Vargas, buscando melhor atender e oferecer condições de ensino e aprendizado a professores, alunos e servidores, entendendo assim, destinar o valor ao Projeto de maior volume orçamentário que está em andamento e para aplicabilidade no ano seguinte por parte do Executivo Municipal.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 018/2025
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Título: Requerimento - Solicita cópias das duas últimas atas do Conselho de Desenvolvimento Rural, a fim de informar aos beneficiados os nomes dos membros da comissão e os critérios utilizados para definir os beneficiários — ou não — do Programa Terra Forte
Tipo:
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Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: Solicita cópias das duas últimas atas do Conselho de Desenvolvimento Rural, a fim de informar aos beneficiados os nomes dos membros da comissão e os critérios utilizados para definir os beneficiários — ou não — do Programa Terra Forte. O objetivo é fornecer transparência e orientar os produtores rurais, evitando dúvidas e possíveis problemas futuros.
19/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: Requerimento - Solicita novos esclarecimentos ao Executivo quanto à resposta enviada à Indicação nº 37, que requereu um estudo de viabilidade e a posterior implantação de uma sala de acolhimento para pacientes oncológicos no município de Independência/RS
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: Solicita novos esclarecimentos ao Executivo quanto à resposta enviada à Indicação nº 37, que requereu um estudo de viabilidade e a posterior implantação de uma sala de acolhimento para pacientes oncológicos no município de Independência/RS. Considerando a importância do tema e a necessidade de garantir um atendimento mais humanizado aos pacientes em tratamento, o vereador solicita informações adicionais, incluindo um esboço da possível sala, a estrutura básica prevista e demais detalhes que possam esclarecer melhor o andamento da proposta.
19/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS – COMPLEMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2025
Tipo:
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Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS – COMPLEMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2025
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2025
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Título: Indicação nº 37, de 20 de outubro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS.
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 037/2025
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Título: Indicação nº 35, de 06 de outubro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTROS MUNICPIOS, QUE ESTÃO EXERCENDO ATIVIDADES INFORMALMENTE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS.
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 035/2025
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Título: Moção de apoio n° 05/2025 (Aprovada) Moção de Apoio às APAES do Rio Grande do Sul, em defesa da manutenção do direito de alunos(as) com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista de frequentarem as escolas de educação especial, mesmo após completarem ou ultrapassarem os 40 anos de idade
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa:
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Moção de apoio n° 04/2025 (Aprovada) Moção de Apoio visando à destinação de recursos financeiros, no exercício de 2025/2026, para implantação do projeto de ampliação da unidade de urgência e emergência, reestruturação completa do centro de diagnóstico por imagem (CDI) e aquisição de ressonância magnética no hospital São Vicente de Paulo - HSVP, localizado no município de Três de Maio – RS
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: MOÇÃO DE APOIO VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) E AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - HSVP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO – RS.
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Indicação nº 32, de 01 de setembro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA QUE SEJA ESTABELECIDO DIRETRIZES E NORMAS PELO SETOR COMPETENTE PARA ATUAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS, BEM COMO A AÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO ÀS DEMANDAS CONTRATADAS E REALMENTE ENTREGUES PELAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET NO NOSSO MUNICÍPIO.
02/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 032/2025
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Título: Indicação n° 29, de 04 de agosto de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A ANÁLISE DO ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NAS AVENIDAS INÁCIO PINTO E TRÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS.
05/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 029/2025
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Título: Indicação nº 26, de 07 de julho de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CRIAÇÃO E A EFETIVA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT.
07/07/2025 00:00:00
Numero da Lei: 026/2025
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Título: Indicação N° 23, de 16 de junho de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAR ECOPONTOS PARA COLETA DE VIDROS NAS PROXIMIDADES DAS ESF (ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS
16/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 023/2025
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Título: Indicação N° 20, de 05 de maio de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR RESPONSÁVEL ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
06/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 020/2025
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Título: Indicação N° 13, de 05 de março de 2025.
Tipo:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA RUA 14 B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA O NOME ILÇE DE OLIVEIRA.
05/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 013/2025
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Título: Indicação N° 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Tipo:
Autor(a): Rossini Machado do Rosário
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO A POLITICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES (PIC).
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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