José da Silva Richter - Russo
José da Silva Richter - Russo
Partido: MDB
Data de Publicação: 09/01/2025 00:00:00
Data de Nascimento: 19/03/1965 00:00:00
Descrição
Título: Moção de Apoio nº 03/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados.
06/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 23, DE 06 DE JULHO DE 2026 - INDICA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA LENCAMINHE À EMPRESA CORSAN/AEGEA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA BAIXA PRESSÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo:
Status:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: INDICA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA LENCAMINHE À EMPRESA CORSAN/AEGEA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA BAIXA PRESSÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.
06/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 023/2026
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Título: Moção de Apoio nº 02/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar.
05/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: Moção de Apoio nº 01/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada.
19/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Requerimento ao Plenário - Sobras do duodécimo do exercício de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: O Vereador José da Silva Richter, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, nos termos do art. 39, inciso III, e do art. 34, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, bem como dos arts. 245 e 250 do Regimento Interno, que o Plenário delibere sobre o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Independência, sugerindo que as economias orçamentárias do Poder Legislativo, devolvidas ao caixa do Município a título de sobras do duodécimo do exercício de 2025, sejam destinados R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para a aquisição de uma retroescavadeira, e o valor remanescente seja aplicado na execução de obras de pavimentação asfáltica na Vila Camargo, cabendo ao Chefe do Poder Executivo definir, segundo seu critério técnico e administrativo, as ruas de maior movimentação que poderão ser contempladas.
16/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2025
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Título: Indicação n° 43, de 15 de dezembro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDEPENDÊNCIA/RS, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO A PARTIR DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026.
15/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 043/2025
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Título: EMENDA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: A Emenda nº 12, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.611 ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA PONTE DO BURICÁ DA DIVISA COM ALEGRIA ATÉ O ASFALTO DO PESSEGUERINHO E PESSEGUERO – IMPOSITIVA 12”. A presente proposição justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de tráfego e segurança no trecho que compreende a Ponte do Buricá, desde a divisa com o município de Alegria até o acesso ao asfalto do Pesseguerinho e Pesseguero. O alargamento da ponte e o cascalhamento da estrada garantirão maior fluidez, segurança e durabilidade ao tráfego local, beneficiando diretamente produtores rurais, transportadores, estudantes e demais usuários da via. Trata-se de investimento necessário para fortalecer a infraestrutura viária rural, melhorar a integração entre comunidades e assegurar condições adequadas de mobilidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025
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Título: EMENDA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: A Emenda nº 11, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.601 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PREDIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE – IMPOSITIVAS 1, 11, 17”. A presente emenda fundamenta-se na necessidade de promover melhorias estruturais nos imóveis vinculados à Secretaria da Saúde, muitos dos quais apresentam desgaste natural, limitações físicas e inadequações que comprometem o desempenho das atividades administrativas e operacionais. A atualização e a requalificação desses espaços são essenciais para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores, proporcionar ambientes seguros e eficientes e, consequentemente, elevar a qualidade dos serviços ofertados à comunidade. Assim, a destinação dos recursos propostos permitirá intervenções indispensáveis para modernizar e fortalecer a infraestrutura física da Secretaria da Saúde, garantindo maior eficácia na gestão pública e no atendimento à população.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 011/2025
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Título: TERMO DE RETORNO À PRESIDÊNCIA
Tipo:
Status:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (Termo lavrado no dia 24 de novembro de 2025, com efeitos a contar do dia 20 de novembro de 2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS, em conformidade com o disposto no art. 57, §1º da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o término do exercício do cargo de Prefeito Municipal Interino pelo Senhor JOSÉ DA SILVA RICHTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS, em razão do retorno ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito Municipais titulares, fica o referido Presidente reconduzido às funções legislativas e administrativas da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores. O Senhor JOSÉ DA SILVA RICHTER, brasileiro, casado, portador do CPF nº 485.758.280-53 e RG nº 1038026793, reassume as atribuições regimentais e legais inerentes ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS, comprometendo-se a continuar exercendo suas funções com zelo, probidade e observância da Constituição Federal, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Para constar, lavrou-se o presente TERMO DE RETORNO À PRESIDÊNCIA, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Presidente e pelas demais autoridades presentes. Independência/RS, 24 de novembro de 2025.
24/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2025
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Título: TERMO DE ASSUNÇÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Tipo:
Status:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Palácio Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o disposto no artigo 57, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, no artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução Plenária nº 6/2007), e na Resolução da Mesa Diretora nº 13/2025, editada com base nos Ofícios Gab. nº 169/2025 e nº 170/2025 do Poder Executivo Municipal, que comunicou o afastamento temporário do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipais, assumiu o cargo de Prefeito Municipal Interino o Senhor JOSÉ DA SILVA RICHTER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS. O Senhor JOSÉ DA SILVA RICHTER, brasileiro, casado, portador do CPF nº 485.758.280-53 e RG nº 1038026793, declarou, sob compromisso, manter, defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Orgânica do Município e as demais leis, bem como desempenhar com lealdade e dedicação o mandato que ora assume, trabalhando pelo progresso e bem-estar do povo de Independência. Para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ASSUNÇÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, que, lido e achado conforme, vai assinado pelo empossado e pelas demais autoridades presentes.
10/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2025
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Título: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS – COMPLEMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS – COMPLEMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2025
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2025
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Título: Indicação para homenagem a Maipi do Brasil
Tipo:
Status:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: Indica que a Câmara Municipal de Independência/RS homenageie a empresa Maipi do Brasil por sua contribuição ao desenvolvimento local
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2025
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Título: Moção de apoio n° 05/2025 (Aprovada) Moção de Apoio às APAES do Rio Grande do Sul, em defesa da manutenção do direito de alunos(as) com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista de frequentarem as escolas de educação especial, mesmo após completarem ou ultrapassarem os 40 anos de idade
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa:
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Moção de apoio n° 04/2025 (Aprovada) Moção de Apoio visando à destinação de recursos financeiros, no exercício de 2025/2026, para implantação do projeto de ampliação da unidade de urgência e emergência, reestruturação completa do centro de diagnóstico por imagem (CDI) e aquisição de ressonância magnética no hospital São Vicente de Paulo - HSVP, localizado no município de Três de Maio – RS
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: MOÇÃO DE APOIO VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) E AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - HSVP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO – RS.
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Moção de Apoio nº 03/2025 (Aprovada) Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024 (PEC 19/2024), em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre a alteração da jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros(as), técnicos(as) e auxiliares de enfermagem, bem como parteiras(os) no Brasil.
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19/2024 (PEC 19/2024), EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, BEM COMO PARTEIRAS(OS) NO BRASIL.
05/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: Indicação N° 17, de 07 de abril de 2025.
Tipo:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO AZILDO GRENZEL.
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 017/2025
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Título: Indicação N° 16, de 07 de abril de 2025.
Tipo:
Autor(a): José da Silva Richter - Russo
Ementa: DENOMINAR UMA DAS RUAS ATUALMENTE DENOMINADA POR LETRAS PARA ALMERI DOS SANTOS DORNELES.
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 016/2025
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