Cleu Sidinei Schrameier
Cleu Sidinei Schrameier
Partido: Republicanos
Data de Publicação: 23/12/2025 00:00:00
Data de Nascimento: 20/10/1978 00:00:00
Descrição
Título: Requerimento ao Plenário n° 01/2026 – O vereador Cleu Sidinei Scharameier solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, as informações referentes aos recursos recebidos após a publicação dos Decretos n° 009, de 27/01/2025 e n° 38, de 18/03/2026, que declararam situação de emergência em razão da estiagem
Tipo:
Status:
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: O vereador Cleu Sidinei Scharameier solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, as informações referentes aos recursos recebidos após a publicação dos Decretos n° 009, de 27/01/2025 e n° 38, de 18/03/2026, que declararam situação de emergência em razão da estiagem
17/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 24, DE 06 DE JULHO DE 2026 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO LADO OPOSTO À LOJA DA CONSTRUÇÃO (NOEMIA), EM FRENTE AO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM AS MÁQUINAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO SENTIDO CENTRO–SAÍDA DA CIDADE
Tipo:
Status:
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO LADO OPOSTO À LOJA DA CONSTRUÇÃO (NOEMIA), EM FRENTE AO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM AS MÁQUINAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO SENTIDO CENTRO–SAÍDA DA CIDADE.
17/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 024/2026
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Título: Moção de Apoio nº 03/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados.
06/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: INDICAÇÃO N°12, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE DOIS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
Tipo:
Status:
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: INDICAÇÃO N°12, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE DOIS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 012/2026
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Título: INDICAÇÃO N°11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SICREDI
Tipo:
Status:
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: INDICAÇÃO N°11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SICREDI
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
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Título: Moção de Apoio nº 01/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada.
19/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, ELEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Tipo:
Status:
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, ELEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
16/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2026
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Título: EMENDA N° 06 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: A Emenda nº 06, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.606 PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE ESQUINA KREVER, NA RS 342, EM DIREÇÃO À COMUNIDADE – IMPOSITIVA 6”. A emenda ora apresentada justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de tráfego e mobilidade na entrada da comunidade de Esquina Krever, na RS-342, em direção à comunidade, devido ao intenso fluxo diário de veículos e pessoas que utilizam essa via. O trecho atende diversos estabelecimentos, como um chiqueirão de porcos com matrizes, oficina mecânica e de chapeamento, além de um serviço de cutelaria, o que gera grande movimentação de máquinas, caminhões e clientes. Também trafegam pela estrada o transporte escolar e o caminhão leiteiro, serviços essenciais que exigem melhores condições de circulação e segurança. Soma-se a isso o deslocamento diário de trabalhadores rumo à área urbana, incluindo seis servidores municipais, reforçando a importância da pavimentação para garantir acessibilidade, segurança, redução de poeira e lama, e melhoria na qualidade de vida da comunidade.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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Título: EMENDA N° 05 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: A Emenda nº 05, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.605 MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE MENTAL, ALCOOLISMO, DROGAS E AFINS – IMPOSITIVA 5”. A emenda ora apresentada justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o fortalecimento dos serviços voltados à saúde mental, ao tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, e demais atendimentos correlatos no município de Independência/RS. A manutenção dessas ações é essencial para garantir suporte adequado à população, prevenir agravos, promover acompanhamento especializado e oferecer intervenções que contribuam para a recuperação, reinserção social e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Moção de apoio n° 05/2025 (Aprovada) Moção de Apoio às APAES do Rio Grande do Sul, em defesa da manutenção do direito de alunos(as) com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista de frequentarem as escolas de educação especial, mesmo após completarem ou ultrapassarem os 40 anos de idade
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa:
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Moção de apoio n° 04/2025 (Aprovada) Moção de Apoio visando à destinação de recursos financeiros, no exercício de 2025/2026, para implantação do projeto de ampliação da unidade de urgência e emergência, reestruturação completa do centro de diagnóstico por imagem (CDI) e aquisição de ressonância magnética no hospital São Vicente de Paulo - HSVP, localizado no município de Três de Maio – RS
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: MOÇÃO DE APOIO VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) E AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - HSVP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO – RS.
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Indicação nº 33, de 01 de setembro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: AO PODER EXECUTIVO QUE ENTENDENDO SER DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E HAVENDO A POSSIBILIDADE LEGAL E FINANCEIRA, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO POR GRAU DE ESCOLARIDADE, AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO.
02/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 033/2025
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Título: Indicação n° 27, de 21 de julho de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA TRÊS DE MAIO EM INDEPENDÊNCIA-RS
22/07/2025 00:00:00
Numero da Lei: 027/2025
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