Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Partido: PSD
Data de Publicação: 26/01/2026 00:00:00
Data de Nascimento: 01/06/1965 00:00:00
Descrição
Título: INDICAÇÃO N° 31, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM REALIZAR CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS OU TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES E POSSIBILIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 15.390/2026
Tipo:
Status:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM REALIZAR CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS OU TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES E POSSIBILIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 15.390/2026.
09/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 031/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 19, DE 04 DE MAIO DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, DURANTE SESSÃO PLENÁRIA, UMA HOMENAGEM EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DA PADARIA E MERCADO INDEPENDÊNCIA
Tipo:
Status:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, DURANTE SESSÃO PLENÁRIA, UMA HOMENAGEM EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DA PADARIA E MERCADO INDEPENDÊNCIA.
06/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 019/2026
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Título: Moção de Apoio nº 02/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar.
05/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: INDICAÇÃO N°14, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM À COMUNIDADE EVANGÉLICA LAJEADO SILVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 100 ANOS DE HISTÓRIA
Tipo:
Status:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM À COMUNIDADE EVANGÉLICA LAJEADO SILVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 100 ANOS DE HISTÓRIA.
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 014/2026
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Título: INDICAÇÃO N°15, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COLÔNIA MEDEIROS, SOBRE O RIO SANTA ROSA
Tipo:
Status:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COLÔNIA MEDEIROS, SOBRE O RIO SANTA ROSA.
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 015/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 08, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA SANTA ROSA DE LIMA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Tipo:
Status:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA SANTA ROSA DE LIMA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES.
03/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 008/2026
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Título: Moção de Apoio nº 01/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada.
19/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ADEQUAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, E À PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, INCLUINDO OS MONITORES COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Tipo:
Status:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE INCLUIU OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO À PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA R$ 5.130,63, INCLUINDO OS MONITORES COMO PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
03/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 004/2026
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Título: EMENDA N° 10 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: A Emenda nº 10, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.610 CALÇAMENTO EM FRENTE À IGREJA E AO SALÃO DA COMUNIDADE N. SENHORA DO CARMO DE ESQ. KREWER – IMPOSITIVA 10”. A emenda ora apresentada justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura rural na Estrada Municipal em frente à Igreja e ao Salão da Comunidade Nossa Senhora do Carmo de Esquina Krewer. A pavimentação com pedra basáltica (calçamento) é fundamental para garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva, reduzindo problemas de lama, poeira e desgaste dos veículos. Além disso, a obra beneficia diretamente os moradores e frequentadores da comunidade, facilitando o acesso aos espaços de convivência e às atividades religiosas, sociais e culturais realizadas no local, contribuindo para o desenvolvimento e a valorização da área rural.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: EMENDA N° 09 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: A Emenda nº 09, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.609 ACADEMIA AO AR LIVRE NA ANTIGA ESCOLA PRIMEIRO DE MAIO – IMPOSITIVA 9”. A emenda ora apresentada justifica-se pela necessidade de ampliar as opções de lazer, esporte e promoção da saúde na localidade de Lajeado Silva. A instalação de uma academia ao ar livre na área pertencente ao município, onde funcionava a antiga Escola Municipal Primeiro de Maio — atualmente cedida para uso da comunidade — proporcionará um espaço adequado para a prática de atividades físicas, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo a convivência comunitária.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 009/2025
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Título: Indicação n° 41, de 17 de novembro de 2025
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Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O USO DOS CINCO CARRETÕES — ADQUIRIDOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ — AOS NÚCLEOS DE AGRICULTORES.
18/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 041/2025
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Título: Indicação n° 39, de 03 de novembro de 2025
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Status:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) AOS HOMENS COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 039/2025
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Título: Moção de apoio n° 05/2025 (Aprovada) Moção de Apoio às APAES do Rio Grande do Sul, em defesa da manutenção do direito de alunos(as) com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista de frequentarem as escolas de educação especial, mesmo após completarem ou ultrapassarem os 40 anos de idade
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa:
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: INDICAÇÃO N° 06/2024
Tipo:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: Acildo Richter sugere que a Travessa Mario Leite seja asfaltada e solicita também que seja realizada a cobertura da arquibancada da praça João Saffi, visando melhorias e maior conforto para quem a utiliza. O vereador Francisco Calegari de Oliveira sugere que, conforme solicitação dos pais e alunos, seja feita uma faixa de segurança elevada em frente à escola Dante Marasca, em Esquina Araújo, visto que essa melhoria irá forçar a desaceleração dos veículos, reduzindo os riscos de acidentes e trazendo mais segurança para os alunos que atravessam a rua naquele trecho diariamente. O vereador Claudio Gilmar de Moraes sugere que seja feito um calçamento no acesso ao caminhodromo, antigo campo da Cotap, visto que atualmente o acesso ao local é de terra e cascalho. Dessa forma, sugere-se melhorias no local.
17/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 006/2024
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Título: INDICAÇÃO Nº 21/2023
Tipo:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa:
21/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 021/2023
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Título: INDICAÇÃO Nº 20/2023
Tipo:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa:
21/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 020/2023
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Título: INDICAÇÃO Nº 13/2023
Tipo:
Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão
Ementa: INDICAÇÃO: SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADAS, DISPONIBILIZEM NOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL E DAS TERCEIRIZADAS AS CADEIRINHAS PARA AS CRIANÇAS EM IDADE QUE NECESSITAM DESTE ITEM DE SEGURANÇA.
02/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 013/2023
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