Brasil de Freitas Neto
Brasil de Freitas Neto
Partido: MDB
Data de Publicação: 22/01/2026 00:00:00
Data de Nascimento: 13/05/1971 00:00:00
Descrição
Título: Moção de Apoio nº 03/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados.
06/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: INDICAÇÃO N°12, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE DOIS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
Tipo:
Status:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: INDICAÇÃO N°12, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE DOIS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 012/2026
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Título: INDICAÇÃO N°11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SICREDI
Tipo:
Status:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: INDICAÇÃO N°11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SICREDI
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
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Título: Moção de Apoio nº 01/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada.
19/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, ELEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Tipo:
Status:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, ELEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
16/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2026
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Título: EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: A Emenda nº 01, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.601 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PREDIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE – IMPOSITIVAS 1, 11, 17”. A presente emenda justifica-se pela necessidade de realizar reformas e adequações na infraestrutura física dos prédios pertencentes à Secretaria da Saúde. Muitos desses imóveis apresentam deterioração, limitações estruturais e carências que comprometem o bom funcionamento administrativo e operacional da pasta. Investir na revitalização desses espaços é fundamental para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, garantir um ambiente seguro e funcional e aprimorar a eficiência dos serviços prestados à população. Dessa forma, os recursos destinados permitirão melhorias essenciais, contribuindo para a modernização e o fortalecimento da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Indicação, de 03 de novembro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: O Vereador Brasil de Freitas Neto propõe uma justa homenagem à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dante Marasca e a todos os educadores e servidores que nela atuaram e continuam contribuindo fundamentalmente para a educação da comunidade.
05/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2025
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Título: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS – COMPLEMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS – COMPLEMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2025
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2025
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Título: Indicação nº 34, de 06 de outubro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A ALTA COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE INERENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DESTES CARGOS.
07/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 034/2025
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Título: Moção de apoio n° 05/2025 (Aprovada) Moção de Apoio às APAES do Rio Grande do Sul, em defesa da manutenção do direito de alunos(as) com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista de frequentarem as escolas de educação especial, mesmo após completarem ou ultrapassarem os 40 anos de idade
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa:
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Moção de apoio n° 04/2025 (Aprovada) Moção de Apoio visando à destinação de recursos financeiros, no exercício de 2025/2026, para implantação do projeto de ampliação da unidade de urgência e emergência, reestruturação completa do centro de diagnóstico por imagem (CDI) e aquisição de ressonância magnética no hospital São Vicente de Paulo - HSVP, localizado no município de Três de Maio – RS
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: MOÇÃO DE APOIO VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) E AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - HSVP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO – RS.
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Indicação nº 25, de 07 de julho de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ATRIBUÍDO O NOME DO SENHOR NATALINO FACIN A UMA RUA DO MUNICÍPIO.
07/07/2025 00:00:00
Numero da Lei: 025/2025
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Título: INDICAÇÃO Nº 01/2023
Tipo:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: Sugere ao executivo municipal alterações na lei nº 2258, de 05 de julho de 2011; concedendo no mínimo quatro horas máquina sem ônus para o produtor de leite, em todos os serviços de máquinas.
05/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: INDICAÇÃO Nº 03/2023
Tipo:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS A PESSOAS CARENTES, QUE NECESSITAM COMPRAR REMÉDIOS QUE NÃO SÃO OFERECIDOS PELA SAÚDE BÁSICA
05/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
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Título: INDICAÇÃO Nº 02/2023
Tipo:
Autor(a): Brasil de Freitas Neto
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DUPLICAÇÃO DO PONTILHÃO ENTRE AS LOCALIDADES DE ESQUINA ARAÚJO E ESQUINA BOMFIM, NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DENOMINADO MATÃO
05/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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