CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MENTORIA PRÁTICA À DISTÂNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, sendo a empresa contratada ESCOLA DA LICITOCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.855.763/0001-92, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

Detalhamento do objeto: 03 (três) meses - Mentoria personalizada à distância para a Câmara Municipal de Independência/RS em licitações e contratos administrativos, com foco na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, com duração de 03 (três) meses. Compreende: 06 (seis) sessões quinzenais via Zoom, com duração de até 2 (duas) horas cada, em horário comercial; carga horária total ao vivo de 12 (doze) horas; disponibilização de gravação de todos os encontros para consulta posterior; módulo gravado de nivelamento com conteúdo teórico; fornecimento de acervo de modelos editáveis de documentos; suporte contínuo por plataforma de ensino, e-mail, grupo de WhatsApp e acesso direto à mentora/professora; e acesso para até 05 (cinco) servidores da CONTRATANTE.

Valor mensal: R$ 3.500,00

Valor total: R$ 10.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, sendo a empresa contratada SERPLAMED SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.131.887/0001-04, no valor total de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais).

Detalhamento do objeto: 

• ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL

A prestação dos serviços de emissão de Atestados de Saúde Ocupacional compreenderá:

a) A CONTRATADA realizará exames médicos ocupacionais destinados à emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), nas modalidades admissional, demissional, periódico, de retorno ao trabalho e de mudança de função, para os servidores indicados pela Câmara Municipal.

b) Os atendimentos serão realizados mediante solicitação da Câmara Municipal, podendo a solicitação ser efetuada por intermédio do Setor de Pessoal e Recursos Humanos, com agendamento prévio mínimo de 24 (vinte e quatro) horas.

c) Os respectivos atestados deverão ser encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a realização dos exames.

d) Quando houver necessidade de realização de 5 (cinco) ou mais exames em uma mesma oportunidade, os atendimentos deverão ocorrer no Município de Independência/RS, nas dependências indicadas pela CONTRATANTE, cabendo à empresa arcar com todos os custos necessários à prestação do serviço, inclusive deslocamento, equipamentos e materiais.

e) Quando a quantidade de exames for inferior a 5 (cinco), os atendimentos poderão ser realizados em estabelecimento da empresa CONTRATADA, localizado em distância máxima de 100 (cem) quilômetros da sede do Município de Independência/RS.

f) Os valores dos exames complementares eventualmente necessários para a emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) deverão ser informados separadamente na proposta comercial, não integrando os valores dos exames ocupacionais ordinários.

14 unidades — Valor unitário de R$ 90,00, totalizando R$ 1.260,00.

• AVALIAÇÃO LABORAL POR JUNTA MÉDICA

A prestação dos serviços de junta médica compreenderá:

a) A CONTRATADA prestará serviços de junta médica para realização de perícias destinadas à avaliação da capacidade laborativa dos servidores indicados pela Câmara Municipal, para fins de readaptação funcional, concessão e revisão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, recuperação das condições de saúde para fins de reversão de aposentadoria por incapacidade permanente e validação de atestados médicos.

b) A junta médica deverá ser composta por, no mínimo, 3 (três) médicos, sendo obrigatória a participação de pelo menos 1 (um) médico especialista em Medicina do Trabalho, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Os demais integrantes deverão possuir experiência comprovada em perícia médica e/ou previdenciária, podendo ser exigida especialidade específica conforme a natureza do caso avaliado.

c) O valor contratado por perícia compreende a avaliação pela junta médica e a emissão do respectivo laudo técnico.

d) As avaliações serão realizadas mediante solicitação da Câmara Municipal, podendo o agendamento ser efetuado por intermédio do Setor de Pessoal e Recursos Humanos.

e) Os laudos técnicos deverão ser encaminhados à Câmara Municipal no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a realização da perícia.

f) As avaliações poderão ser realizadas nas dependências da CONTRATADA, desde que localizadas em distância máxima de 100 (cem) quilômetros da sede do Município de Independência/RS, cabendo o deslocamento à CONTRATANTE, quando possível, ou ao servidor avaliado. Caso não haja prestador disponível dentro desse limite ou quando houver necessidade devidamente justificada pela CONTRATANTE, as avaliações deverão ser realizadas no Município de Independência/RS, em local previamente indicado pela Câmara Municipal, cabendo à CONTRATADA disponibilizar os profissionais e os recursos necessários à execução do serviço.

g) Não será admitida a realização das avaliações por meio de telemedicina, devendo as perícias ocorrer de forma presencial, de modo a assegurar a adequada realização do exame clínico, a confiabilidade dos laudos e a segurança jurídica dos atos administrativos.

3 unidades — Valor unitário de R$ 1.800,00, totalizando R$ 5.400,00.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.660,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA À DISTÂNCIA, sendo a empresa contratada INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.050.141/0001-80, no valor total de R$ 16.092,00 (dezesseis mil e noventa e dois reais).

Detalhamento do objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: a) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo CONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos necessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais serão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das consultas; b) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela CONTRATADA durante a vigência deste Contrato; c) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; d) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e duas) horas; e) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do CONTRATANTE; f) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber e for de interesse do CONTRATANTE. 

Serviço de 12 meses, com Preço Unitário Contratado de R$ 1.341,00. Preço Total Contratado: R$ 16.092,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO UTILIZADO NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, sendo a empresa contratada JOSÉ ALBERTO SAURESSIG BORGES - MEI, inscrita no CNPJ nº 66.365.546/0001-54, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Detalhamento do objeto:

Conector P10 mono — 3 unidades, com valor unitário de R$ 15,00, totalizando R$ 45,00;

Conector RCA (par) — 2 unidades, com valor unitário de R$ 10,00, totalizando R$ 20,00;

Conector XLR macho — 4 unidades, com valor unitário de R$ 40,00, totalizando R$ 160,00;

Conector XLR fêmea — 4 unidades, com valor unitário de R$ 40,00, totalizando R$ 160,00;

Serviço de desmontagem, limpeza e montagem do sistema de som — 1 unidade, no valor de R$ 650,00;

Serviço de soldagem com estanho liga 93 — 1 unidade, no valor de R$ 165,00.

Valor total da contratação: R$ 1.200,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL, sendo a empresa contratada REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.920.361/0001-37, no valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).

Detalhamento do objeto:

Aquisição de 2 (duas) unidades de armário alto fechado, com portas, destinado ao armazenamento de caixas de arquivo morto, documentos e materiais administrativos, contendo divisórias/prateleiras internas resistentes.

O móvel deverá possuir as seguintes características mínimas:

• Dimensões aproximadas entre:

Altura: mínima de 1,60 m e máxima de 1,61 m;

Largura: mínima de 0,90 m e máxima de 0,91 m;

Profundidade: mínima de 0,40 m e máxima de 0,42 m.

• Especificações técnicas mínimas:

Estrutura confeccionada em MDF, MDP ou material equivalente de alta resistência;

Possuir no mínimo 02 portas frontais com puxadores;

Possuir divisórias/prateleiras internas adequadas para acomodação de caixas de arquivo morto com dimensões aproximadas de 240 x 135 x 350 mm (altura x largura x profundidade);

As prateleiras deverão possuir resistência compatível com armazenamento contínuo de documentos e caixas de papel;

Preferencialmente em cores escuras ou amadeiradas escuras, como nogal, tabaco, castanho, preto ou similares;

Preferencialmente, o fundo do armário deverá ser confeccionado em material reforçado e de maior espessura, considerando que o móvel ficará posicionado em frente a divisória de vidro, visando melhor acabamento estético e maior resistência;

Acabamento resistente à umidade, riscos e desgaste decorrente do uso contínuo;

Produto novo e sem avarias, entregue montado ou acompanhado de montagem;

Garantia contra defeitos de fabricação;

Entrega do móvel no endereço indicado pela Câmara Municipal.

Valor unitário: R$ 850,00

Valor total da contratação: R$ 1.700,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A RECARGA DE EXTINTORES, sendo a empresa contratada IRINEU MAIER BOYARSKI JUNIOR - MEI, inscrita no CNPJ nº 30.058.029/0001-95, no valor total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).

Detalhamento do objeto: 

Recarga de extintor BC 6kg — 2 unidades, com valor unitário de R$ 70,00, totalizando R$ 140,00;

Recarga de extintor AP 10 litros — 2 unidades, com valor unitário de R$ 60,00, totalizando R$ 120,00.

Valor total da contratação: R$ 260,00.

PROCESSO Nº 11/2026 DISPENSA Nº 11/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sendo a empresa contratada MERCADO E PADARIA INDEPENDENCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.814.285/0001-50, no valor total de R$ 5.011,82 (cinco mil e onze reais e oitenta e dois centavos).

Detalhamento do objeto: 

- Materiais de limpeza e higiene

• Desinfetante 2 litros — 30 unidades, com valor unitário de R$ 6,49, totalizando R$ 194,70;
• Água sanitária 2 litros — 6 unidades, com valor unitário de R$ 5,49, totalizando R$ 32,94;
• Detergente 500 ml — 30 unidades, com valor unitário de R$ 1,99, totalizando R$ 59,70;
• Sabão em pó 1 kg — 1 unidade, com valor unitário de R$ 10,99, totalizando R$ 10,99;
• Sabão em barra com 5 unidades — 1 unidade, com valor unitário de R$ 12,99, totalizando R$ 12,99;
• Saco de lixo 15 litros com 100 unidades — 5 unidades, com valor unitário de R$ 19,00, totalizando R$ 95,00;
• Saco de lixo 50 litros com 50 unidades — 5 unidades, com valor unitário de R$ 19,00, totalizando R$ 95,00;
• Pilha alcalina com 4 unidades — 6 unidades, com valor unitário de R$ 16,00, totalizando R$ 96,00;
• Amaciante de roupas 2 litros — 1 unidade, com valor unitário de R$ 6,90, totalizando R$ 6,90;
• Multiuso 500 ml — 30 unidades, com valor unitário de R$ 5,00, totalizando R$ 150,00;
• Cera líquida amarela antiderrapante 750 ml — 40 unidades, com valor unitário de R$ 12,99, totalizando R$ 519,60;
• Papel higiênico folha dupla 30 metros com 12 rolos — 35 unidades, com valor unitário de R$ 14,99, totalizando R$ 524,65;
• Papel toalha folha branca (interfolhado) para suporte com 1.000 folhas — 35 unidades, com valor unitário de R$ 16,00, totalizando R$ 560,00;
• Sabonete líquido cremoso 300 ml — 5 unidades, com valor unitário de R$ 8,00, totalizando R$ 40,00;
• Papel toalha com dois rolos — 4 unidades, com valor unitário de R$ 4,75, totalizando R$ 19,00;
• Esponja de louça com 4 unidades — 2 unidades, com valor unitário de R$ 3,99, totalizando R$ 7,98;
• Álcool 1 litro — 10 unidades, com valor unitário de R$ 10,00, totalizando R$ 100,00;
• Sabonete líquido 1 litro — 5 unidades, com valor unitário de R$ 15,00, totalizando R$ 75,00;
• Luvas tamanho M com C.A. (Certificado de Aprovação) — 5 unidades, com valor unitário de R$ 9,80, totalizando R$ 49,00.

- Produtos alimentícios e copa

• Copos descartáveis 300 ml com 100 unidades — 5 unidades, com valor unitário de R$ 10,00, totalizando R$ 50,00;
• Açúcar 2 kg — 3 unidades, com valor unitário de R$ 7,99, totalizando R$ 23,97;
• Café moído e torrado 500 g — 30 unidades, com valor unitário de R$ 33,90, totalizando R$ 1.017,00;
• Filtro de café nº 103 com 30 unidades — 2 unidades, com valor unitário de R$ 6,70, totalizando R$ 13,40;
• Chá de abacaxi com 10 sachês — 3 unidades, com valor unitário de R$ 4,50, totalizando R$ 13,50;
• Chá de hortelã com 10 sachês — 3 unidades, com valor unitário de R$ 3,50, totalizando R$ 10,50;
• Chá de erva-doce com 10 sachês — 3 unidades, com valor unitário de R$ 3,50, totalizando R$ 10,50;
• Chá de maçã com canela com 10 sachês — 3 unidades, com valor unitário de R$ 4,50, totalizando R$ 13,50;
• Chá de morango com 10 sachês — 1 unidade, com valor unitário de R$ 5,00, totalizando R$ 5,00;
• Chá de erva-doce com anis estrelado com 10 sachês — 1 unidade, com valor unitário de R$ 5,00, totalizando R$ 5,00;
• Erva-mate a vácuo 1 kg — 50 unidades, com valor unitário de R$ 24,00, totalizando R$ 1.200,00.

Valor total da contratação: R$ 5.011,82.

PROCESSO Nº 10/2026 DISPENSA Nº 10/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA COMPLETO DE PROJEÇÃO AUDIOVISUAL, sendo a empresa contratada JOSÉ OTÁVIO TAVARES SOUTO COMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 14.405.434/0001-86, no valor total de R$ 6.174,00 (seis mil cento e setenta e quatro reais).

Detalhamento do objeto: 

Total geral: R$ 6.174,00.

PROCESSO Nº 09/2026 DISPENSA Nº 09/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, sendo o fornecimento realizado pela empresa X6 COMÉRCIO DE DRONES, MÓVEIS E PLACAS FOTOVOLTAICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.796.497/0001-80, no valor total de R$ 3.399,00 (três mil trezentos e noventa e nove reais), e a instalação realizada pela empresa AIRTON DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 37.166.672/0001-81, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$ 3.949,00 (três mil novecentos e quarenta e nove reais).

Detalhamento do objeto: 

Total geral: R$ 3.949,00.

PROCESSO Nº 08/2026 DISPENSA Nº 08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, sendo a empresa contratada LEANDRO STRINGARI ME, inscrita no CNPJ nº 21.681.063/0001-20, no valor total de R$ 1.568,10 (mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos), e a empresa NOGARRA MASTER UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.538.295/0001-02, no valor total de R$ 154,80 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), totalizando R$ 1.722,90 (mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos).

Detalhamento do objeto: 

Total geral: R$ 1.722,90.

PROCESSO Nº 07/2026 DISPENSA Nº 07/2026 Contratação de empresa para aquisição de quadros para certificado, sendo a empresa contratada Nogarra Master Utilidades Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.538.295/0001-02, no valor total de R$ 450,00.

Detalhamento do objeto: 18 quadros para certificado, formato A4 (21 x 30 cm), orientação horizontal, com moldura em material resistente, proteção frontal em vidro, acabamento adequado e sistema de fixação, destinado à exposição de certificados. Destinados à exposição de certificados de homenagens concedidas durante as Sessões Legislativas. Valor unitário: R$ 25,00. Valor total: R$ 450,00

PROCESSO Nº 06/2026 DISPENSA Nº 06/2026 Contratação de empresa para encadernação, sendo a empresa contratada Andressa Garcia Puhl ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor total de R$ 304,00.

Detalhamento do objeto: 

PROCESSO Nº 05/2026 DISPENSA Nº 05/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de materiais para instalação de Câmera de Segurança, sendo a empresa contratada José Otávio Tavares Souto, inscrita no CNPJ nº 14.405.434/0001-86, no valor total de R$ 1.370,00.

Detalhamento do objeto: Uma Câmera de Segurança IP POE Intelbras VIP 1300 mini SD cor preto - para transmissão das Sessões Legislativas. Valor: R$ 960,00

30 metros de cabo de rede RJ45. Valor: R$ 111,00

Mão de obra para instalação de Câmera de Segurança. Valor: R$ 299,00

Valor total: R$ 1.370,00

PROCESSO Nº 04/2026 DISPENSA Nº 04/2026 - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra técnica em tecnologia da informação, sendo a empresa contratada José Otávio Tavares Souto, inscrita no CNPJ nº 14.405.434/0001-86, no valor total de R$ 2.400,00.

Detalhamento do objeto: Prestação de serviços de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação, compreendendo até 20 (vinte) horas técnicas anuais. • Inclui: Manutenção e formatação de computadores e notebooks; Instalação e configuração de softwares; Suporte a usuários; Configuração e manutenção de impressoras; Configuração e manutenção de rede e internet; Suporte e manutenção básica de servidor; Verificação de backups e monitoramento básico; Atendimento presencial e remoto; Diagnóstico e correção de problemas técnicos. • Não inclui: Fornecimento de peças e equipamentos (HS, SSD, memória, etc.); Licenças de softwares e sistemas pagos; Projeto de grande porte (reestruturação total de rede, troca completa de servidor, migrações complexas, etc.); Serviços fora do horário comercial.

1 hora técnica: R$ 120,00

Total de 20 horas técnicas: R$ 2.400,00

PROCESSO Nº 03/2026 DISPENSA Nº 03/2026 - Contratação de empresa para fornecimento de Painel ACM Adesivado, sendo a empresa contratada Andressa Garcia Puhl, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor total de R$ 1.540,00.

Detalhamento do objeto: Fornecimento de um Painel ACM (Alumínio Composto) Adesivado, sem estrutura de ferro 289 x 122 cm. Inclui instalação.

Painel de identificação da Câmara Municipal instalado acima da porta de acesso.

Valor total: R$ 1.540,00