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Projeto de Lei nº 122, de 16 de outubro de 2026 – Institui a Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências
Status:
Descrição:
Projeto de Lei nº 122, de 16 de outubro de 2026 – Institui a Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências.
Assunto: Institui a Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Fibromialgia, com a finalidade de promover assistência humanizada e multidisciplinar às pessoas acometidas por essa condição crônica.
Sanção: Lei nº 3.542, de 21 de outubro de 2026.
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