Pedro Alex de Lima
Pedro Alex de Lima
Partido: MDB
Data de Publicação: 23/12/2025 00:00:00
Data de Nascimento: 27/09/1975 00:00:00
Descrição
Título: Requerimento ao Plenário n° 03/2026 – O vereador Pedro Alex de Lima solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos recebidos em decorrência dos Decretos de situação de emergência por estiagem, referentes aos anos de 2023 e 2024, observados os mesmos itens constantes do Requerimento ao Plenário nº 01/2026
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: O vereador Pedro Alex de Lima solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos recebidos em decorrência dos Decretos de situação de emergência por estiagem, referentes aos anos de 2023 e 2024, observados os mesmos itens constantes do Requerimento ao Plenário nº 01/2026
20/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 27, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - INSERIR NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO A EXIGÊNCIA QUALIFICADA OU CURSO DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM NEURODIVERGÊNCIAS (COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN, ENTRE OUTRAS)
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: INSERIR NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO A EXIGÊNCIA QUALIFICADA OU CURSO DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM NEURODIVERGÊNCIAS (COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN, ENTRE OUTRAS).
04/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 027/2026
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Título: Moção de Apoio nº 03/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados.
06/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: Moção de Apoio nº 02/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar.
05/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 17, DE 20 DE ABRIL DE 2026 - INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CAMAS HOSPITALARES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CAMAS HOSPITALARES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
20/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 017/2026
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Título: INDICAÇÃO N°13, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE ESQUINA SALETE E COLÔNIA MEDEIROS
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: INDICAÇÃO N°13, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE ESQUINA SALETE E COLÔNIA MEDEIROS
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 013/2026
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Título: INDICAÇÃO N°12, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE DOIS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: INDICAÇÃO N°12, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE DOIS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 012/2026
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Título: INDICAÇÃO N°11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SICREDI
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: INDICAÇÃO N°11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SICREDI
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
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Título: Moção de Apoio nº 01/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada.
19/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, ELEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, ELEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
16/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2026
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Título: EMENDA N° 16 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: A Emenda nº 16, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.615 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ – IMPOSITIVA 16”. A presente emenda justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar os espaços públicos destinados ao esporte, lazer e convivência comunitária. A construção de um campo de futebol na praça pública localizada na entrada do Bairro São José, na esquina das ruas Josino Farias e Monte Castelo, equipada com grama sintética nas dimensões de 16x21 metros, proteções laterais e sistema de iluminação, proporcionará um local seguro, moderno e acessível para a prática esportiva.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 016/2025
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Título: EMENDA N° 15 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: A Emenda nº 15, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.614 REFORMAS NA UBS, NO PADU E REFORMAS GERAIS NA SECRETARIA DE SAÚDE – IMPOSITIVA 15”. A emenda ora apresentada justifica-se pela necessidade de promover melhorias estruturais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Pronto Atendimento (PADU) e nas demais instalações vinculadas à Secretaria de Saúde. Esses espaços recebem grande fluxo de usuários e concentram serviços essenciais, o que exige infraestrutura adequada, segura e funcional. Dessa forma, os investimentos propostos são fundamentais para fortalecer a rede municipal de saúde, assegurar serviços de melhor qualidade e promover um atendimento mais humanizado e eficiente.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 015/2025
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Título: Indicação n° 38, de 03 de novembro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DO REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 038/2025
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Título: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS – COMPLEMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS – COMPLEMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2025
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2025
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Título: Moção de apoio n° 05/2025 (Aprovada) Moção de Apoio às APAES do Rio Grande do Sul, em defesa da manutenção do direito de alunos(as) com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista de frequentarem as escolas de educação especial, mesmo após completarem ou ultrapassarem os 40 anos de idade
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa:
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Moção de apoio n° 04/2025 (Aprovada) Moção de Apoio visando à destinação de recursos financeiros, no exercício de 2025/2026, para implantação do projeto de ampliação da unidade de urgência e emergência, reestruturação completa do centro de diagnóstico por imagem (CDI) e aquisição de ressonância magnética no hospital São Vicente de Paulo - HSVP, localizado no município de Três de Maio – RS
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: MOÇÃO DE APOIO VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) E AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - HSVP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO – RS.
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Indicação N° 18, de 07 de abril de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (RGE) PARA ILUMINAÇÃO NA RUA IPIRANGA, ENTRE A RUA JOSINO FARIAS E A RUA 14B, QUE DA ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ.
16/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 018/2025
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Título: Indicação N° 14, de 17 de março de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: Análise de demais ruas sem denominação para nomeá-las com nomes de mulheres que contribuíram significativamente para a sociedade independenciense.
17/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 014/2025
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Título: Indicação N° 11, de 17 de fevereiro de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO (SECRETARIA DE SAÚDE) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO (SUPLEMENTOS ALIMENTARES) AOS PACIENTES DE PÓS-OPERATÓRIO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.
17/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 011/2025
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Título: Indicação nº 03, de 03 de fevereiro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a análise da possibilidade jurídica da concessão de licença maternidade para 180 dias às funcionárias públicas municipais.
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: Indicação nº 04, de 03 de fevereiro de 2025
Tipo:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de reforma e/ou construção de banheiro feminino junto ao setor de obras municipal.
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Indicação nº 01, de 21 de janeiro de 2025
Tipo:
Autor(a): Pedro Alex de Lima
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALOCAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADOS ATRÁS DA ESF 1.
21/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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