Marcio Deckmann
Marcio Deckmann
Partido: MDB
Data de Publicação: 23/12/2025 00:00:00
Data de Nascimento: 21/10/1985 00:00:00
Descrição
Título: INDICAÇÃO N° 33, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - QUE SEJA REALIZADO O GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS ALUNOS DO INTERIOR QUE UTILIZAM LINHAS TERCEIRIZADAS, E O RASTREAMENTO DE TODOS OS ÔNIBUS DAS LINHAS TERCEIRIZADAS INSTALANDO RASTREADORES
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: QUE SEJA REALIZADO O GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS ALUNOS DO INTERIOR QUE UTILIZAM LINHAS TERCEIRIZADAS, E O RASTREAMENTO DE TODOS OS ÔNIBUS DAS LINHAS TERCEIRIZADAS INSTALANDO RASTREADORES.
22/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 033/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 29, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EDIÇÃO DE LEI OU DECRETO QUE INSTITUA TURNO ÚNICO (06 HORAS CONTÍNUAS) NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DE CADA MÊS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EDIÇÃO DE LEI OU DECRETO QUE INSTITUA TURNO ÚNICO (06 HORAS CONTÍNUAS) NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DE CADA MÊS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA.
09/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 029/2026
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Título: Moção de Apoio nº 03/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados.
06/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: Moção de Apoio nº 02/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar.
05/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: INDICAÇÃO N°11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SICREDI
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: INDICAÇÃO N°11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SICREDI
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
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Título: INDICAÇÃO N°12, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE DOIS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: INDICAÇÃO N°12, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE DOIS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
06/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 012/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO PRADO, EM TORNO DE 70 METROS, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO PRADO, EM TORNO DE 70 METROS, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
20/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 005/2026
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Título: Moção de Apoio nº 01/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada.
19/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, ELEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, ELEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
16/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 000/2026
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Título: EMENDA N° 13 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: A Emenda nº 13, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.612 RECURSOS LIVRES PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE – IMPOSITIVA 13”. A destinação de recursos livres para a Secretaria de Saúde justifica-se pela necessidade de garantir que a pasta possa aplicá-los conforme suas prioridades, atendendo de forma imediata e eficiente às demandas que surgirem. Esses recursos permitirão suprir necessidades essenciais, sejam elas relacionadas a materiais, serviços, reformas, equipamentos ou outras despesas indispensáveis ao bom funcionamento das atividades de saúde no município.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 013/2025
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Título: EMENDA N° 14 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: A Emenda nº 14, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.613 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED DE 100 WATTS – IMPOSITIVA 14”. A emenda propõe 21 (vinte e um) pontos de iluminação pública com lâmpadas led de 100 watts na Esquina Budel, sendo 4 (quatro) pontos em frente a APAE, 3 (três) pontos na Estrada Lajeado Silva e 14 (catorze) pontos na Estrada Independência; 3 (três) pontos de iluminação na Rua São João (entre as Ruas Josino Farias e Marechal Rondom); 4 (quatro) pontos de iluminação pública na Rua Duque de Caxias; 2 (dois) pontos de iluminação pública no Beco Zimermann; 10 (dez) pontos de iluminação na Rua Antônio Prado; 1 (um) ponto de iluminação na primeira travessa que desce à direita da Rua Antônio Prado; 4 (quatro) pontos de iluminação na Rua Marechal Rondom e 4 (quatro) pontos na Rua Gaspar Martins. Os pontos de iluminação pública ora citados encontram-se ilustrados nos mapas em anexo. A presente emenda justifica-se pela necessidade de ampliar a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes, proporcionando maior visibilidade nas vias e reduzindo riscos de acidentes e ocorrências noturnas. A instalação de luminárias LED de 100 watts representa um investimento eficiente e sustentável, pois oferece maior durabilidade, menor consumo de energia e redução de custos de manutenção ao município.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 014/2025
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Título: Moção de apoio n° 05/2025 (Aprovada) Moção de Apoio às APAES do Rio Grande do Sul, em defesa da manutenção do direito de alunos(as) com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista de frequentarem as escolas de educação especial, mesmo após completarem ou ultrapassarem os 40 anos de idade
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa:
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Moção de apoio n° 04/2025 (Aprovada) Moção de Apoio visando à destinação de recursos financeiros, no exercício de 2025/2026, para implantação do projeto de ampliação da unidade de urgência e emergência, reestruturação completa do centro de diagnóstico por imagem (CDI) e aquisição de ressonância magnética no hospital São Vicente de Paulo - HSVP, localizado no município de Três de Maio – RS
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: MOÇÃO DE APOIO VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) E AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - HSVP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO – RS.
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Indicação n° 30, de 18 de agosto de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE LUZ NO BECO ZIMMERMANN.
18/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 030/2025
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Título: Indicação nº 24, de 07 de julho de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE SER REALIZADO, POR PARTE DA BRIGADA MILITAR, POLICIAMENTO EXTENSIVO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.
07/07/2025 00:00:00
Numero da Lei: 024/2025
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Título: Indicação N° 10, de 17 de fevereiro de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS UM QUILÔMETRO (1 KM) PARA BAIXO DA BUDEL NO SENTIDO CASCATINHA, BEM COMO A ALARGAMENTO DESTA VIA.
17/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Indicação N.°06, de 03 de fevereiro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE INTERNET QUANDO OS FIOS FICAM ARREBENTADOS NO PASSEIO E NA RUA.
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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Título: Indicação nº 02, de 21 de janeiro de 2025
Tipo:
Autor(a): Marcio Deckmann
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA RUA ENTRE A RUA JOSINO FARIAS E A AVENIDA TRÊS DE MAIO (ENTRE O ARMAZÉM E A POLÍCIA CIVIL).
20/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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