Carlos Rogério Spengler
Carlos Rogério Spengler
Partido: Republicanos
Data de Publicação: 26/01/2026 00:00:00
Data de Nascimento: 04/09/1975 00:00:00
Descrição
Título: Moção de Apoio nº 03/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados.
06/07/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 21, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E AO DIRETOR DE TRÂNSITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORNAR MÃO ÚNICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA ANÍSIO DE ARAÚJO E SILVA, NO TRECHO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JOSINO FARIAS
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E AO DIRETOR DE TRÂNSITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORNAR MÃO ÚNICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA ANÍSIO DE ARAÚJO E SILVA, NO TRECHO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JOSINO FARIAS.
02/06/2026 00:00:00
Numero da Lei: 021/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 18, DE 04 DE MAIO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ILÇE SIPPERT DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 14 B)
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ILÇE SIPPERT DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 14 B).
08/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 018/2026
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Título: Moção de Apoio nº 02/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar.
05/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 10, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM EM JULHO À EMPRESA NITAMAZE AGROPECUÁRIA POR COMPLETAR 35 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM EM JULHO À EMPRESA NITAMAZE AGROPECUÁRIA POR COMPLETAR 35 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.
17/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 010/2026
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Título: INDICAÇÃO N° 07, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.179/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE MODO A CONCEDER O VALE-ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS, LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.179/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE MODO A CONCEDER O VALE-ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS, LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
03/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 007/2026
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Título: Moção de Apoio nº 01/2026 (Aprovada) – Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada.
19/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: A Emenda nº 02, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.602 CIRURGIAS ELETIVAS DE VESÍCULA (COLECISTECTOMIAS) – IMPOSITIVA 2”. A presente emenda tem o objetivo de ampliar a oferta de cirurgias eletivas de vesícula, reduzindo filas de espera e garantindo atendimento mais rápido aos pacientes com indicação cirúrgica. A demora na realização da colecistectomia pode resultar em crises de dor, infecções, internações e complicações que poderiam ser evitadas com o tratamento adequado em tempo oportuno. A destinação dos recursos possibilitará a contratação de serviços especializados ou o reforço da capacidade cirúrgica da rede municipal, atendendo ao princípio da integralidade e garantindo maior eficiência no cuidado.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: EMENDA N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: A Emenda nº 03, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.603 EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA – IMPOSITIVA 3”. A presente emenda tem como finalidade ampliar a oferta de exames de ressonância magnética para a população, reduzindo filas e garantindo maior agilidade no diagnóstico de diversas enfermidades. Atualmente, o tempo de espera para esse tipo de exame é significativo e compromete a continuidade do tratamento, especialmente em casos que exigem avaliação rápida para definição terapêutica. A contratação de serviços especializados, devidamente habilitados e credenciados, fortalece a capacidade diagnóstica da rede municipal de saúde e contribui para melhoria do cuidado, precisão dos diagnósticos e eficiência na linha de cuidado do paciente.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: EMENDA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 118/2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: A Emenda nº 04, ao Projeto de Lei nº 118, de 07 de novembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Independência para o exercício financeiro de 2026 – LOA para 2026, tem por objetivo incluir a ação orçamentária “1.PPP INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR TECNOLOGIA LED DE 150 WATTS – IMPOSITIVA 4”. A emenda ora apresentada justifica-se pela necessidade de instalação e substituição de luminárias públicas por tecnologia LED de 150 watts, sendo 10 (dez) unidades na Rua Duque de Caxias (da Rua São Roque até Teobaldo Krewer), 10 (dez) unidades na Rua João Fagundes Ribeiro (a partir da Avenida Três de Maio, contornando a Marechal Rondom até Monte Castelo), 5 (cinco) unidades em toda a Rua Cristóvão Colombo, 12 (doze) unidades na Rua Padre Anchieta (da Rua Anísio Araújo até a saída da RS-342), 7 (sete) unidades na Rua Senador Pinheiro (da Avenida Inácio Pinto até Teobaldo Krewer), 7 (sete) unidades na Rua São João (da Rua Josino Farias para baixo), 7 (sete) unidades na Rua Monte Castelo (da Avenida Três de Maio até Josino Farias), 7 (sete) unidades na Rua Sorocaba (da São Roque até a Ipiranga), 14 (catorze) unidades na Rua Ipiranga (da Avenida Três de Maio até Sorocaba) e 9 (nove) unidades na Travessa Mario Leite (encontro da Rua Marechal Rondom até Presidente Kennedy). A iluminação em LED melhora a visibilidade, aumenta a segurança, reduz custos de energia e manutenção e moderniza o serviço de iluminação pública. A intervenção atende demanda da comunidade e contribui para a eficiência urbana.
10/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Indicação n° 42, de 17 de novembro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À SAÚDE MENTAL E À NEURODIVERGÊNCIA DAS CRIANÇAS.
18/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 042/2025
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Título: Indicação n° 40, de 03 de novembro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE GEORREFERENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS, COM O OBJETIVO DE DEFINIR COM EXATIDÃO AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE CADA PROPRIEDADE RURAL.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 040/2025
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Título: Indicação nº 36, de 06 de outubro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA PRUDENTE DE MORAIS ATÉ O POSTO IPIRANGA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO PERÍODO NOTURNO.
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 036/2025
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Título: Moção de apoio n° 04/2025 (Aprovada) Moção de Apoio visando à destinação de recursos financeiros, no exercício de 2025/2026, para implantação do projeto de ampliação da unidade de urgência e emergência, reestruturação completa do centro de diagnóstico por imagem (CDI) e aquisição de ressonância magnética no hospital São Vicente de Paulo - HSVP, localizado no município de Três de Maio – RS
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: MOÇÃO DE APOIO VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025/2026, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) E AQUISIÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - HSVP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO – RS.
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Moção de apoio n° 05/2025 (Aprovada) Moção de Apoio às APAES do Rio Grande do Sul, em defesa da manutenção do direito de alunos(as) com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista de frequentarem as escolas de educação especial, mesmo após completarem ou ultrapassarem os 40 anos de idade
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa:
16/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Indicação n° 28, de 04 de agosto de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS.
05/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 028/2025
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Título: Indicação N° 22, de 19 maio de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: DENOMINAR UMA DAS RUAS ATUALMENTE DENOMINADA DE FORMA ALFANUMÉRICA PARA SÍRIA KLEIN DA SILVA
21/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 022/2025
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Título: Indicação N° 21, de 19 de maio de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E QUE SEJA PROMOVIDA TAMBÉM A DEVIDA EQUIPARAÇÃO ENTRE OS SALÁRIOS
21/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 021/2025
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Título: Indicação N° 12, de 05 de março de 2025.
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PELAS MONITORAS DO MATERNAL E DO BERÇÁRIO.
05/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025
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Título: Indicação N.°08, de 03 de fevereiro de 2025
Tipo:
Status:
Autor(a): Carlos Rogério Spengler
Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DIABETES NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025
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