Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ATUALIZAR E SUBSTITUIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO À CORREÇÃO DO SOLO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

22/09/2026

Numero da Lei: 034/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Marcio Deckmann

Ementa: QUE SEJA REALIZADO O GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS ALUNOS DO INTERIOR QUE UTILIZAM LINHAS TERCEIRIZADAS, E O RASTREAMENTO DE TODOS OS ÔNIBUS DAS LINHAS TERCEIRIZADAS INSTALANDO RASTREADORES.

22/09/2026

Numero da Lei: 033/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AOS SERVIDORES DOS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, ATUALMENTE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

09/09/2026

Numero da Lei: 032/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM REALIZAR CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS OU TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES E POSSIBILIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 15.390/2026.

09/09/2026

Numero da Lei: 031/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.383, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE BUSCA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A POSSIBLIDADE DE ATENDIMENTO PARA ATLETAS COM COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E QUE PRATIQUEM MODALIDADES NÃO OFERECIDAS EM NOSSAS ENTIDADES E QUE ESTEJAM DESEMPENHANDO AS MESMAS EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS OU REGIONAIS. BEM COMO REGULAMENTAR E CONTEMPLAR SITUAÇÕES JÁ EXISTENTES E AS DEMANDAS POR ESSAS MODALIDADES NÃO CONTEMPLADAS.

09/09/2026

Numero da Lei: 030/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Marcio Deckmann

Ementa: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EDIÇÃO DE LEI OU DECRETO QUE INSTITUA TURNO ÚNICO (06 HORAS CONTÍNUAS) NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DE CADA MÊS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA.

09/09/2026

Numero da Lei: 029/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A AFIXAÇÃO, EM TODAS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EM MODELO SEMELHANTE AO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), POSSIBILITANDO O CONTATO DIRETO DA POPULAÇÃO.

04/08/2026

Numero da Lei: 028/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Pedro Alex de Lima

Ementa: INSERIR NOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO A EXIGÊNCIA QUALIFICADA OU CURSO DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM NEURODIVERGÊNCIAS (COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN, ENTRE OUTRAS).

04/08/2026

Numero da Lei: 027/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Everaldo Redel Heinsch - Melado

Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA LEI QUE AUTORIZA A POSSIBILIDADE DE FAZER CALÇAMENTO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, RUA SOROCABA, RUA TEOBALDO KREWER E RUA 5 DE SETEMBRO.

27/07/2026

Numero da Lei: 026/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Everaldo Redel Heinsch - Melado

Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA LEI QUE AUTORIZA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A CONSUMIR MERENDA ESCOLAR JUNTAMENTE COM OS ALUNOS.

27/07/2026

Numero da Lei: 025/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier

Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO LADO OPOSTO À LOJA DA CONSTRUÇÃO (NOEMIA), EM FRENTE AO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM AS MÁQUINAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO SENTIDO CENTRO–SAÍDA DA CIDADE.

17/07/2026

Numero da Lei: 024/2026

Status: Aprovado

Autor(a): José da Silva Richter - Russo

Ementa: INDICA QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA LENCAMINHE À EMPRESA CORSAN/AEGEA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA BAIXA PRESSÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

06/07/2026

Numero da Lei: 023/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI Nº 2.122/2009) PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL E ARREDORES DE ESCOLAS E ESFS, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL E REEMBOLSO DO CONTRIBUINTE AOS COFRES MUNICIPAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.

02/06/2026

Numero da Lei: 022/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Carlos Rogério Spengler

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E AO DIRETOR DE TRÂNSITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORNAR MÃO ÚNICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA ANÍSIO DE ARAÚJO E SILVA, NO TRECHO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JOSINO FARIAS.

02/06/2026

Numero da Lei: 021/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PODAS E RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

11/05/2026

Numero da Lei: 020/2026

Status: Aprovado