Projeto de Lei nº 110, de 21 de setembro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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Projeto de Lei n° 109, de 08 de setembro de 2026 – Altera o quadro de cargos em comissão e função gratificada disposto no artigo 19 da Lei Municipal n° 1.445, de 22 de julho de 2022, dá outras providências

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Projeto de Lei n° 108, de 08 de setembro de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 2 (dois) auxiliares de saúde bucal para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

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Projeto de Lei n° 107, de 01 de setembro de 2026 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027

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Projeto de Lei n° 106, de 25 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

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Projeto de Lei n° 105, de 21 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 104, de 18 de agosto de 2026 – Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Municipal nº 3.514, de 21 de julho de 2026, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 103, de 17 de agosto de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 professor área 01, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 102, de 17 de agosto de 2026 – Autoriza o Município de Independência/RS a doar imóvel, conceder incentivos para instalação e ampliação de indústria no Município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 101, de 17 de agosto de 2026 - Autoriza o Município de Independência/RS a doar fração de imóvel, conceder incentivos para instalação de indústria no Município, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 100, de 12 de agosto de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o vale-livro para estudantes da rede pública municipal de ensino

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Projeto de Lei nº 99, de 03 de agosto de 2026 – Institui a Galeria de Honra dos Peões e Prendas Estaduais do CTG Sentinela do Rio Grande, no âmbito do Município de Independência/RS, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 98, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 97, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 96, de 20 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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