Lei nº 3.543, de 21 de outubro de 2026 (Origem Legislativa) - Institui temporariamente turno único de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Independência/RS e dá outras providências

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Lei n° 3.522, de 21 de julho de 2026 (Origem Legislativa) – Altera a Lei Municipal nº 2.874, de 30 de abril de 2019, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Independência/RS e dá outras providências

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Lei nº 3.503, de 08 de julho de 2026 (Origem Legislativa) – Altera a tabela constante no art. 22, inciso I, da Lei Municipal nº 1.554, de 17 de dezembro de 2003, relativamente ao cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS

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Lei nº 3.465, de 04 de março de 2026 (Origem Legislativa) - Autoriza o pagamento aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência (RPPS), relativamente a períodos anteriores a 13/01/2026, das diferenças remuneratórias e de benefícios resultantes da revisão de vantagens funcionais, em decorrência e nos termos da Lei Complementar n.º 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências

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Lei nº 3.455, de 19 de fevereiro de 2026 (Origem Legislativa) - Altera a redação do art. 4º, caput, da Lei Municipal nº 3.244, de 16 de abril de 2024

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Lei nº 3.454, de 19 de fevereiro de 2026 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo informações sobre o serviço Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher – Ligue 180, e outros canais de denúncia, nos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Município de Independência/RS

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Lei nº 3.414, de 17 de dezembro de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre aumento dos subsídios dos agentes políticos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores e dá outras providências.

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Lei nº 3.413, de 17 de dezembro de 2025 (Origem Legislativa) - Concede reajuste no valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Independência/RS.

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Lei nº 3.412, de 17 de dezembro de 2025 (Origem Legislativa) - Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

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Lei nº 3.391, de 07 de outubro de 2025 (Origem Legislativa) - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Recreativa Recordando o Passado, com sede no Município de Independência-RS e dá outras providências.

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Lei nº 3.358, de 20 de agosto de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre a concessão de benefícios aos doadores de sangue no Município de Independência/RS e dá outras providências.

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Lei nº 3.338, de 08 de julho de 2025 (Origem Legislativa) - Institui o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Independência – RS e dá outras providências.

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Lei nº 3.333, de 18 de junho de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com câncer junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços de qualquer natureza à população e dá outras providências.

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Lei nº 3.308, de 09 de abril de 2025 (Origem Legislativa) - Institui a Política Municipal de captação, armazenamento e aproveitamento da água da chuva em estabelecimentos rurais no Município de Independência/RS e dá outras providências.

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Lei n° 3.288, de 24 de janeiro de 2025 (Origem Legislativa) -Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual aos seus servidores para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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