Projeto de Lei nº 80, de 15 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com entidade privada sem fins lucrativos para desenvolvimento da escolinha de futsal e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 79, de 15 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 78, de 12 de junho de 2026 – Dispõe sobre a desafetação parcial de área pública integrante da projeção da Rua Marechal Rondon, autoriza sua incorporação ao imóvel lindeiro,e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 77, de 11 de junho de 2026 – Altera o beneficiário do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.269, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 76, de 11 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 75, de 11 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao custeio à Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária – ACISAPI, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 74, de 11 de junho de 2026 – Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 205, de 17 de novembro de 1977, e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 73, de 01 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 72, de 01 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Arquivo Público Municipal, o Sistema Municipal de Arquivos (SISMARQ), a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 71, de 01 de junho de 2026 – Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Independência/RS para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 70, de 28 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 69, de 27 de maio de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 65, de 15 de maio de 2026 - Cria e altera o número de cargos no quadro de cargos e funções do artigo 19 da Lei Municipal n/ 1.445, de 22 de julho de 2002, estabelecendo o cargo de Coordenadora(a) Políticas para as Mulheres

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Projeto de Lei nº 68, de 18 de maio de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidade para desenvolvimento de escolinha de futsal e outras providências

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Projeto de Lei nº 67, de 18 de maio de 2026 - Dispõe sobre a desafetação parcial de área pública integrante da projeção da Rua Marechal Rondon, autoriza sua incorporação ao imóvel lindeiro, e dá outras providências

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