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Projeto de Lei n° 95, de 20 julho de 2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 94, de 20 de julho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementa e dá outras providências

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 93, de 20 de julho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 92, de 20 de julho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 91, de 20 de julho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 90, de julho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 89, de julho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 88, de 16 de julho de 2026 – Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Independência/RS

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 87, de 16 de julho de 2026 - institui o Programa Municipal de Incentivo aos Produtor e da Agricultura Familiar participantes da Feira Livre Municipal, e dá outras providências

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 86, de 14 de julho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

Data de Apresentação: 20/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 85, de 03 de julho de 2026 - Revoga o Inciso II do artigo 9° da Lei Municipal n°1.517, de 10 de junho de 2003 e dá outras providências

Data de Apresentação: 06/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 84, de 01 julho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 1 (um) psicólogo, e dá outras providências

Data de Apresentação: 06/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei n° 81, de 25 junho de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito suplementar e outra providências

Data de Apresentação: 06/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 83, de 01 de julho de 2026 – Altera o inciso I, do artigo 114, da Lei Municipal nº 1.700, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências

Data de Apresentação: 06/07/2026
Status: Aprovado

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Projeto de Lei nº 82, de 25 de junho de 2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências

Data de Apresentação: 06/07/2026
Status: Aprovado

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