Projeto de Lei n° 06, de 19 de outubro de 2026 (Origem legislativa) – Institui temporariamente turno único de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Independência/RS e dá outras providências

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Projeto de Lei n° 05, de 22 de junho de 2026 (Origem Legislativa) – Altera a Lei Municipal nº 2.874, de 30 de abril de 2019, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Independência/RS e dá outras providências

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Projeto de Lei n° 04, de 01 de junho de 2026 (Origem Legislativa) – Altera a tabela constante no art. 22, inciso I, da Lei Municipal nº 1.554, de 17 de dezembro de 2003, relativamente ao cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal

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Projeto de Lei n° 03, de 10 de fevereiro de 2026 (Origem legislativa) – Autoriza o pagamento aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal e aos aposentados e pensionistas do RPPS

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Projeto de Lei n° 01, de 28 de janeiro de 2026 (Origem legislativa) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo informações sobre o serviço Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher

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Projeto de Lei n° 02, de 28 de janeiro de 2026 (Origem legislativa) – Altera a redação do art. 4º, caput, da Lei Municipal nº 3.244, de 16 de abril de 2024

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PROJETO DE LEI N° 11, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. (Origem legislativa) - Concede reposição da inflação nos subsídios dos agentes políticos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI N° 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. (Origem legislativa) - Concede reajuste no valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Independência-RS.

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PROJETO DE LEI N° 09, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. (Origem legislativa) - Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

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Projeto de Lei° 08, de 15 de setembro 2025. (Origem legislativa) Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Recreativa Recordando o Passado, com sede no Município de Independência-RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei n° 07, de 11 de agosto de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre a concessão de benefícios aos doadores de sangue no Município de Independência/RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 06, de 16 de junho de 2025 (Origem Legislativa)-Institui o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Independência – RS e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 05, de 02 de junho de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com câncer junto aos órgãos públicos e privados

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Projeto de Lei N° 03, de 14 de março de 2025-Institui a Política Municipal de captação, armazenamento e aproveitamento da água da chuva em estabelecimentos rurais no Município de Independência/RS e dá outras providências.

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Projeto de lei n° 01, de 17 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre o padrão referencial de vencimentos dos servidores do Legislativo para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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