Decretos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 - AUTORIZA O VICE-PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS
Tipo:
Número: 3
Ano: 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 - AUTORIZA O VICE-PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS
Tipo:
Número: 3
Ano: 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 - AUTORIZA O VICE-PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS
Tipo:
Número: 2
Ano: 2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 - AUTORIZA O VICE-PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS
Tipo:
Número: 2
Ano: 2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 (ORIGEM – Comissão de Orçamento e Finanças) – APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO E APROVA AS CONTAS DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
Tipo:
Número: 1
Ano: 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO E APROVA AS CONTAS DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo:
Número: 1
Ano: 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 - AUTORIZA O PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo:
Número: 3
Ano: 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GABRIEL SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
Número: 2
Ano: 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO E APROVA AS CONTAS DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Tipo:
Número: 1
Ano: 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 1ª DE ABRIL DE 2024.
Tipo:
Número: 1
Ano: 2024
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Decreto Legislativo nº 03, de 20 de março de 2023
Tipo:
Número: 3
Ano: 2023
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Decreto Legislativo nº 02, de 06 de fevereiro de 2023
Tipo:
Número: 2
Ano: 2023
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Decreto Legislativo nº 01, de 06 de fevereiro de 2023
Tipo:
Número: 1
Ano: 2023
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Decreto Legislativo nº 06, de 18 de outubro de 2022
Tipo:
Número: 6
Ano: 2022
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Decreto Legislativo nº 05, de 22 de setembro de 2022
Tipo:
Número: 5
Ano: 2022
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