Número: 2

Ano: 2025

Tipo: Decreto

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GABRIEL SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 40, inciso IV, e os artigos 283 e 392 do Regimento Interno deste Poder Legislativo,

CONSIDERANDO a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2025,

DECRETA:

            Art.1º Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Independência/RS ao Excelentíssimo Senhor Gabriel Souza, Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município e ao povo independenciense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.

MESA DIRETORA

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JOSÉ DA SILVA RICHTER

Presidente

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BRASIL DE FREITAS NETO

Vice-Presidente

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ROSSINI MACHADO DO ROSÁRIO

1º Secretário

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PEDRO ALEX DE LIMA

2º Secretário

Registre-se e Publique-se.