Lei nº 3.414, de 17 de dezembro de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre aumento dos subsídios dos agentes políticos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores e dá outras providências.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Lei nº 3.413, de 17 de dezembro de 2025 (Origem Legislativa) - Concede reajuste no valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Independência/RS.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Lei nº 3.412, de 17 de dezembro de 2025 (Origem Legislativa) - Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Lei nº 3.391, de 07 de outubro de 2025 (Origem Legislativa) - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Recreativa Recordando o Passado, com sede no Município de Independência-RS e dá outras providências.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Lei nº 3.358, de 20 de agosto de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre a concessão de benefícios aos doadores de sangue no Município de Independência/RS e dá outras providências.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Lei nº 3.338, de 08 de julho de 2025 (Origem Legislativa) - Institui o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Independência – RS e dá outras providências.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Lei nº 3.333, de 18 de junho de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com câncer junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços de qualquer natureza à população e dá outras providências.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Lei nº 3.308, de 09 de abril de 2025 (Origem Legislativa) - Institui a Política Municipal de captação, armazenamento e aproveitamento da água da chuva em estabelecimentos rurais no Município de Independência/RS e dá outras providências.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Lei n° 3.288, de 24 de janeiro de 2025 (Origem Legislativa) -Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual aos seus servidores para o exercício de 2025 e dá outras providências.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Lei n° 3.287, de 24 de janeiro de 2025 (Origem Legislativa) - Dispõe sobre o padrão referencial de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES