Proposicoes
Titulo: INDICAÇÃO N° 30, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.383, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE BUSCA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A POSSIBLIDADE DE ATENDIMENTO PARA ATLETAS COM COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E QUE PRATIQUEM MODALIDADES NÃO OFERECIDAS EM NOSSAS ENTIDADES E QUE ESTEJAM DESEMPENHANDO AS MESMAS EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS OU REGIONAIS. BEM COMO REGULAMENTAR E CONTEMPLAR SITUAÇÕES JÁ EXISTENTES E AS DEMANDAS POR ESSAS MODALIDADES NÃO CONTEMPLADAS
Status:
Tipo:
Autor(es): Rossini Machado do Rosário
Nome da Proposição: A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.383, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE BUSCA ESTABELECER EXPRESSAMENTE A POSSIBLIDADE DE ATENDIMENTO PARA ATLETAS COM COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO E QUE PRATIQUEM MODALIDADES NÃO OFERECIDAS EM NOSSAS ENTIDADES E QUE ESTEJAM DESEMPENHANDO AS MESMAS EM MUNICÍPIOS PRÓXIMOS OU REGIONAIS. BEM COMO REGULAMENTAR E CONTEMPLAR SITUAÇÕES JÁ EXISTENTES E AS DEMANDAS POR ESSAS MODALIDADES NÃO CONTEMPLADAS.
Status: Aprovado
Numero: 030/2026
Tipo: Indicações
| Anexos | Data |
|---|---|
| INDICAÇÃO N 30 2026 - Rossini - ALTERAÇÃO DA LEI N 3.383 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 BOLSA-ATLETA (PDF) | 09/09/2026 16:09:21 |