Proposicoes
Titulo: INDICAÇÃO N° 22, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI Nº 2.122/2009) PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL E ARREDORES DE ESCOLAS E ESFS, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL E REEMBOLSO DO CONTRIBUINTE AOS COFRES MUNICIPAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO
Status:
Tipo:
Autor(es): Rossini Machado do Rosário
Nome da Proposição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI Nº 2.122/2009) PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NA ÁREA CENTRAL E ARREDORES DE ESCOLAS E ESFS, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO MUNICIPAL E REEMBOLSO DO CONTRIBUINTE AOS COFRES MUNICIPAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.
Status: Aprovado
Numero: 022/2026
Tipo: Indicações
| Anexos | Data |
|---|---|
| INDICAÇÃO Nº 22 2026 - Rossini - ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (PDF) | 02/06/2026 15:47:56 |