Proposicoes
Titulo: INDICAÇÃO N° 34, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ATUALIZAR E SUBSTITUIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO À CORREÇÃO DO SOLO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
Status:
Tipo:
Autor(es): Rossini Machado do Rosário
Nome da Proposição: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ATUALIZAR E SUBSTITUIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INCENTIVO À CORREÇÃO DO SOLO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
Status: Aprovado
Numero: 034/2026
Tipo: Indicações
| Anexos | Data |
|---|---|
| INDICAÇÃO N 34 - Rossini - ATUALIZAR E SUBSTITUIR A LEI MUNICIPAL N 2.831 DE 19 DE JUNHO DE 2018 (PDF) | 22/09/2026 09:18:19 |