Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 - AUTORIZA O PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS.
Tipo:
Número: 3
Ano: 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GABRIEL SOUZA, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Tipo:
Número: 2
Ano: 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO E APROVA AS CONTAS DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Tipo:
Número: 1
Ano: 2025
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