Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 - AUTORIZA O VICE-PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS
Tipo:
Número: 3
Ano: 2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 - AUTORIZA O VICE-PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS
Tipo:
Número: 3
Ano: 2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 - AUTORIZA O VICE-PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS
Tipo:
Número: 2
Ano: 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 - AUTORIZA O VICE-PREFEITO A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA USUFRUIR DE PERÍODO DE FÉRIAS
Tipo:
Número: 2
Ano: 2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 (ORIGEM – Comissão de Orçamento e Finanças) – APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO E APROVA AS CONTAS DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
Tipo:
Número: 1
Ano: 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO E APROVA AS CONTAS DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo:
Número: 1
Ano: 2026
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