Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O USO DOS CINCO CARRETÕES — ADQUIRIDOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ — AOS NÚCLEOS DE AGRICULTORES.

18/11/2025

Numero da Lei: 041/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Carlos Rogério Spengler

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE GEORREFERENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS, COM O OBJETIVO DE DEFINIR COM EXATIDÃO AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE CADA PROPRIEDADE RURAL.

03/11/2025

Numero da Lei: 040/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) AOS HOMENS COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

03/11/2025

Numero da Lei: 039/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Pedro Alex de Lima

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DO REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.

03/11/2025

Numero da Lei: 038/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS.

20/10/2025

Numero da Lei: 037/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Carlos Rogério Spengler

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA PRUDENTE DE MORAIS ATÉ O POSTO IPIRANGA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO PERÍODO NOTURNO.

06/10/2025

Numero da Lei: 036/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE OUTROS MUNICPIOS, QUE ESTÃO EXERCENDO ATIVIDADES INFORMALMENTE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS.

06/10/2025

Numero da Lei: 035/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Brasil de Freitas Neto

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A ALTA COMPLEXIDADE E RESPONSABILIDADE INERENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DESTES CARGOS.

07/10/2025

Numero da Lei: 034/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier

Ementa: AO PODER EXECUTIVO QUE ENTENDENDO SER DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E HAVENDO A POSSIBILIDADE LEGAL E FINANCEIRA, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO POR GRAU DE ESCOLARIDADE, AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO.

02/09/2025

Numero da Lei: 033/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: INDICA QUE SEJA ESTABELECIDO DIRETRIZES E NORMAS PELO SETOR COMPETENTE PARA ATUAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS, BEM COMO A AÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO ÀS DEMANDAS CONTRATADAS E REALMENTE ENTREGUES PELAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET NO NOSSO MUNICÍPIO.

02/09/2025

Numero da Lei: 032/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Everaldo Redel Heinsch - Melado

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA REFERENTE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NEURODIVERGÊNCIA.

18/08/2025

Numero da Lei: 031/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Marcio Deckmann

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE LUZ NO BECO ZIMMERMANN.

18/08/2025

Numero da Lei: 030/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A ANÁLISE DO ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NAS AVENIDAS INÁCIO PINTO E TRÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS.

05/08/2025

Numero da Lei: 029/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Carlos Rogério Spengler

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/RS.

05/08/2025

Numero da Lei: 028/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA TRÊS DE MAIO EM INDEPENDÊNCIA-RS

22/07/2025

Numero da Lei: 027/2025

Status: Aprovado