Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, QUE INCLUIU OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO À PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA R$ 5.130,63, INCLUINDO OS MONITORES COMO PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

03/02/2026

Numero da Lei: 004/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Everaldo Redel Heinsch - Melado

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESVIAR O TRÁFEGO DE CARRETAS DO CENTRO DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/RS, DIRECIONANDO-O PELA VIA DE ACESSO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SCHULTZ.

03/02/2026

Numero da Lei: 003/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Pedro Alex de Lima

Ementa: O vereador Pedro Alex de Lima solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos recursos recebidos em decorrência dos Decretos de situação de emergência por estiagem, referentes aos anos de 2023 e 2024, observados os mesmos itens constantes do Requerimento ao Plenário nº 01/2026

20/08/2026

Numero da Lei: 003/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Brasil de Freitas Neto

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.122/2023 e de apelo pela célere apreciação da matéria pela Câmara dos Deputados.

06/07/2026

Numero da Lei: 003/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Everaldo Redel Heinsch - Melado

Ementa: INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO.

03/02/2026

Numero da Lei: 002/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Pedro Alex de Lima

Ementa: Moção de Apoio aos aprovados do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar.

05/05/2026

Numero da Lei: 002/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: Pedido de Informações à Secretaria de Educação sobre Recursos Destinados e Aplicados nas Escolas Municipais de Independência/RS (Biênio 2025/2026).

05/05/2026

Numero da Lei: 002/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Brasil de Freitas Neto

Ementa: Moção de Apoio à proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada.

19/02/2026

Numero da Lei: 001/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: Pedido de Informações à 17ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), sobre recursos destinados às escolas estaduais de Independência/RS (Biênio 2025/2026).

05/05/2026

Numero da Lei: 001/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À ANÁLISE E À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO ROQUE, QUADRA 122, NAS PROXIMIDADES DOS LOTES 5 E 6, NA VILA CAMARGO.

03/02/2026

Numero da Lei: 001/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Cleu Sidinei Schrameier

Ementa: O vereador Cleu Sidinei Scharameier solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, as informações referentes aos recursos recebidos após a publicação dos Decretos n° 009, de 27/01/2025 e n° 38, de 18/03/2026, que declararam situação de emergência em razão da estiagem

17/08/2026

Numero da Lei: 001/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Brasil de Freitas Neto

Ementa: TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, ELEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

16/12/2025

Numero da Lei: 000/2026

Status: Aprovado

Autor(a): José da Silva Richter - Russo

Ementa: HOMENAGEM A SER REALIZADA NA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, AO SUBTENENTE DE COMUNICAÇÕES MAXIMILIANO THIAGO BITENCORTE MELLER, ATUAL ADJUNTO DE COMANDO DA 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO – DIVISÃO VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, EM RAZÃO DE SUA RECENTE PROMOÇÃO À REFERIDA FUNÇÃO E DE SUA DESTACADA REPRESENTATIVIDADE COMO CIDADÃO INDEPENDENCIENSE.

15/12/2025

Numero da Lei: 044/2025

Status: Aprovado

Autor(a): José da Silva Richter - Russo

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDEPENDÊNCIA/RS, COM PREVISÃO DE EXECUÇÃO A PARTIR DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026.

15/12/2025

Numero da Lei: 043/2025

Status: Aprovado

Autor(a): Carlos Rogério Spengler

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À SAÚDE MENTAL E À NEURODIVERGÊNCIA DAS CRIANÇAS.

18/11/2025

Numero da Lei: 042/2025

Status: Aprovado