Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão

Ementa: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, DURANTE SESSÃO PLENÁRIA, UMA HOMENAGEM EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DA PADARIA E MERCADO INDEPENDÊNCIA.

06/05/2026

Numero da Lei: 019/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Carlos Rogério Spengler

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ILÇE SIPPERT DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 14 B).

08/05/2026

Numero da Lei: 018/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Pedro Alex de Lima

Ementa: INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CAMAS HOSPITALARES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

20/04/2026

Numero da Lei: 017/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Rossini Machado do Rosário

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO MUNÍCIPE (PRESENCIAL E ON-LINE) PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CONTESTAÇÃO DE FATURAS E AUXÍLIO NA COMUNICAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA CORSAN/AEGEA.

20/04/2026

Numero da Lei: 016/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COLÔNIA MEDEIROS, SOBRE O RIO SANTA ROSA.

06/04/2026

Numero da Lei: 015/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão

Ementa: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM À COMUNIDADE EVANGÉLICA LAJEADO SILVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 100 ANOS DE HISTÓRIA.

06/04/2026

Numero da Lei: 014/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Pedro Alex de Lima

Ementa: INDICAÇÃO N°13, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE ESQUINA SALETE E COLÔNIA MEDEIROS

06/04/2026

Numero da Lei: 013/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Brasil de Freitas Neto

Ementa: INDICAÇÃO N°12, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM, DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM RECONHECIMENTO À PREMIAÇÃO DE DOIS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).

06/04/2026

Numero da Lei: 012/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Brasil de Freitas Neto

Ementa: INDICAÇÃO N°11, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DO SICREDI

06/04/2026

Numero da Lei: 011/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Carlos Rogério Spengler

Ementa: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM EM JULHO À EMPRESA NITAMAZE AGROPECUÁRIA POR COMPLETAR 35 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.

17/03/2026

Numero da Lei: 010/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Everaldo Redel Heinsch - Melado

Ementa: SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/RS A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ, VISANDO PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

17/03/2026

Numero da Lei: 009/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Francisco Calegari de Oliveira - Chicão

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA SANTA ROSA DE LIMA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

03/03/2026

Numero da Lei: 008/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Carlos Rogério Spengler

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.179/2023 – QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DE MODO A CONCEDER O VALE-ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS, LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

03/03/2026

Numero da Lei: 007/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Everaldo Redel Heinsch - Melado

Ementa: INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL AVALIE SE NOSSO MUNICÍPIO PODE SER CONTEMPLADO E PROVIDENCIE O CADASTRAMENTO DE PROPOSTA(S) JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA E AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR.

03/03/2026

Numero da Lei: 006/2026

Status: Aprovado

Autor(a): Marcio Deckmann

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO PRADO, EM TORNO DE 70 METROS, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

20/02/2026

Numero da Lei: 005/2026

Status: Aprovado