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Titulo: Indicação n° 38, de 03 de novembro de 2025

Status:
Autor(es): Pedro Alex de Lima
Nome da Proposição: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DO REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.
Status: Aprovado
Numero: 038/2025
Tipo: Indicações
Observação: INDICAÇÃO N° 38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.                                                                    PEDRO ALEX DE LIMA, vereador integrante da atual legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS. Com base no art. 39 II, da Lei Orgânica e no art.206, I e art.243 do Regimento Interno desta Casa, requer, após a devida tramitação em plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguinte:   INDICAÇÃO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DO REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.   Prezados, Solicito a análise do repasse do incentivo adicional, proveniente do Governo Federal, como gratificação em dinheiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Este incentivo é liberado quando as metas estabelecidas são cumpridas, e, no presente ano, todas as metas foram alcançadas com êxito. Cabe destacar que o repasse desse valor já foi realizado em anos anteriores, como reconhecimento pelo esforço e dedicação desses profissionais, que desempenham papel fundamental no cuidado com a saúde pública. Diante disso, peço que o Poder Executivo tenha a sensibilidade de efetuar o repasse, garantindo o reconhecimento merecido aos profissionais da saúde e endemias pelo trabalho excelente realizado em nosso município. Certo da compreensão, desde já agradeço.    Independência/RS, 03 de novembro de 2025.       Ver. Pedro Alex de Lima