Nome da Proposição: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DO REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.
Status: Aprovado
Numero: 038/2025
Tipo: Indicações
Observação: INDICAÇÃO N° 38, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
PEDRO ALEX DE LIMA, vereador integrante da atual legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS. Com base no art. 39 II, da Lei Orgânica e no art.206, I e art.243 do Regimento Interno desta Casa, requer, após a devida tramitação em plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a seguinte:
INDICAÇÃO:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DO REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.
Prezados,
Solicito a análise do repasse do incentivo adicional, proveniente do Governo Federal, como gratificação em dinheiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Este incentivo é liberado quando as metas estabelecidas são cumpridas, e, no presente ano, todas as metas foram alcançadas com êxito.
Cabe destacar que o repasse desse valor já foi realizado em anos anteriores, como reconhecimento pelo esforço e dedicação desses profissionais, que desempenham papel fundamental no cuidado com a saúde pública. Diante disso, peço que o Poder Executivo tenha a sensibilidade de efetuar o repasse, garantindo o reconhecimento merecido aos profissionais da saúde e endemias pelo trabalho excelente realizado em nosso município.
Certo da compreensão, desde já agradeço.
Independência/RS, 03 de novembro de 2025.
Ver. Pedro Alex de Lima