Proposicoes
Titulo: Indicação nº 04, de 03 de fevereiro de 2025
Tipo:
Autor(es): Pedro Alex de Lima
Nome da Proposição: Solicita ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de reforma e/ou construção de banheiro feminino junto ao setor de obras municipal.
Status: Encaminhado ao executivo municipal
Numero: 004/2025
Tipo: Indicações
Observação: Solicita ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de reforma e/ou construção de banheiro feminino junto ao setor de obras municipal. Ao se aproximar do mês onde comemoramos o Dia Internacional da Mulher, torna-se essencial transformar necessidades básicas em ações reais, que realmente possibilitam a melhor qualidade de vida, possibilitando a elas o mínimo de dignidade e respeito. Assim, o vereador Pedro Alex de Lima pede a adequação em conformidade com a Lei Federal nº 11.770, onde já regulamenta essa possibilidade.
| Anexos | Data |
|---|---|
| Indicação 4 Pedro Alex (PDF) | 05/02/2025 14:37:17 |