Projeto de Lei
Autoriza Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município.
Tipo:
Número: 61
Ano: 2017
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Altera o art. 1º da Lei 2.655, de 24 de março de 2016, que estabelece gratificação especial de hora máquina e dá outras providências.
Tipo:
Número: 60
Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
Número: 59
Ano: 2017
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Autoriza o poder executivo a conceder benefício ao médico integrante do programa mais médicos para o Brasil.
Tipo:
Número: 57
Ano: 2017
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Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e dá outas providências.
Tipo:
Número: 56
Ano: 2017
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Autoriza o executivo municipal a contratar temporariamente auxiliar de alimentação e higiene por excepcional interesse público e dá outras providências,.
Tipo:
Número: 55
Ano: 2017
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Tipo:
Número: 54
Ano: 2017
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Altera o artigo 2º da lei municipal nº 1732, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
Tipo:
Número: 53
Ano: 2017
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Autoriza o executivo municipal a contratar temporariamente professores área 1 por excepcional interesse público.
Tipo:
Número: 49
Ano: 2017
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Autoriza o executivo municipal a contratar temporariamente monitor por excepcional interesse público e dá outras providências
Tipo:
Número: 48
Ano: 2017
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Institui gratificação de função para motoristas de transporte escolar e dá outras providências.
Tipo:
Número: 47
Ano: 2017
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Institui gratificação de incentivo aos servidores designados para o ESF - Programa de Estratégia da Família, setor administrativo, vigilância em saúde, setor de farmácia que mantém vínculo empregatício junto a secretaria municipal de saúde do PMAQ/AB - |Progrma nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
Tipo:
Número: 46
Ano: 2017
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Autoriza o executivo municipal a contratar temporariamente um professor de geografia poe excepcional interesse público e da outras providências.
Tipo:
Número: 45
Ano: 2017
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Tipo:
Número: 43
Ano: 2017
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Autoriza o poder executivo municipal a realizar a contratação temporária de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Tipo:
Número: 42
Ano: 2017
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