Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição salarial e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Ficam alteradas as tabelas de valores, parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da lei nº 1486/2002, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Inclui anexos na Lei n.º 2354/2012, 21 de agosto de 2012

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Altera o Anexo I da Lei n.º 2363/2012, de 16 de outubro de 2012.

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Abre crédito especial, e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Altera o Art. 6. º da Lei n.º 2361/2012, de 18 de setembro de 2012, e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Altera a redação do art. 16 da Lei n.º 1.701.05, de 27 de setembro de 2005, e dá outras providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Altera o artigo 7º da Lei nº 2289/1 de 12 de dezembro de 2011, e dá outras Providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

Altera o Quadro de Provimento Efetivo Disposto no art. 3.º, da Lei n.º 1445/2002, de 22 de Julho de 2002, e dá Outras Providências

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES