Leis
Estabelece normas para o gozo dos benefícios da assistência médico-hospitalar pelos servidores municipais de Independência
Tipo:
Número: 9
Ano: 1968
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
classifica cargos e funções dos serventuarios municipais e institui plano de pagamento
Tipo:
Número: 8
Ano: 1968
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo:
Número: 6
Ano: 1968
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COMA SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DAS OBRAS PUBLICAS E OUTRAS ENTIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO
Tipo:
Número: 4
Ano: 1968
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DOAR AO GOVERNO DO ESTADO A ÁREA DE TERRA RECEBIDAS EM DOAÇÃO E DESTINADAS à CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE ALTO DA UNIÃO E SÃO VALENTIM AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
Tipo:
Número: 3
Ano: 1968
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, MEDIANTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATÉ O MONTANTE DE NCR$ - 50.000,00
Tipo:
Número: 2
Ano: 1968
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Elimina a dívida ativa relativa aos exercícios de 1966 e 1967 no montante de NCRS-839,21
Tipo:
Número: 1
Ano: 1968
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
- 1