Número: 47

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria nº 47/2026/CM

NOMEIA O SENHOR MARCELO DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso XXIV, do artigo 40 do Regimento Interno e Inciso II, do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, NOMEIA o senhor MARCELO DE MORAES, para o cargo em Comissão de Assessor de Bancada da Câmara de Vereadores – CC03, criado pela Lei Complementar nº 22, de 22 de agosto de 2017, de acordo com a Lei Municipal nº 1.554, de 17 de dezembro de 2003, a contar do dia 01 de outubro de 2026.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Independência/RS, 30 de setembro de 2026.

Brasil de Freitas Neto

Presidente

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.