Número: 45

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria nº 45/2026/CM

EXONERA A SENHORA TAIS REGINA BORGES DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSORA DE BANCADA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 12/2026/CM, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 36, inciso II, alínea a, da Lei Municipal nº 1700/2005, e nos termos do Inciso XXIV, do artigo 40 do Regimento Interno e Inciso II, do artigo 34 da Lei Orgânica Municipal, EXONERA a senhora TAIS REGINA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessora de Bancada da Câmara de Vereadores- CC03, criado pela Lei Complementar nº 22, de 22 de agosto de 2017, de acordo com a Lei Municipal nº 1.554/2003, sendo dia 23 de setembro de 2026 o último dia de trabalho.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara de Vereadores de Independência/RS, 22 de setembro de 2026.

Marcio Deckmann

Presidente em exercício

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.