Leis e Decretos
Portaria nº 44/2026/CM - Concede afastamento para tratamento de saúde à diretora-geral Jéssica Berti Cruz
Tipo:
Número: 44
Ano: 2026
Tipo: Portaria
Portaria nº 44/2026/CM
CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À DIRETORA-GERAL JÉSSICA BERTI CRUZ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.213/1991, concede licença para tratamento de saúde à Diretora-Geral, Jéssica Berti Cruz, pelo período de 01 (um) dia, a contar de 21 de setembro de 2026, conforme atestado médico protocolado sob nº 3.628/2026, em 21 de setembro de 2026.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Vereadores de Independência/RS, 21 de setembro de 2026.
Marcio Deckmann
Vice-Presidente (em exercício da Presidência)
Pedro Alex de Lima
1º Secretário
Registre-se e publique-se.
| Anexos | Data |
|---|---|
| Portaria n 44 2026 - Atestado Jéssica Berti Cruz - 1 dia (PDF) | 22/09/2026 09:51:32 |