Número: 43

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria nº 43/2026/CM                   

 Independência/RS, 16 de setembro de 2026.

NOMEIA COMISSÃO SETORIAL DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 135, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, NOMEIA a Comissão Setorial de Inventário Patrimonial do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o Decreto Municipal nº 135, de 27 de outubro de 2021, sendo composta pelos seguintes servidores:

Jessica Berti Cruz
Kimberly Victória Pertile

Patrícia Solange Schackel Muller

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 78/2025/CM, de 05 de novembro de 2025.           

Brasil de Freitas Neto

Presidente

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.