Número: 41

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria nº 41/2026/CM                   

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR FRANCISCO CALEGARI DE OLIVEIRA.

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.213/1991, concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Francisco Calegari de Oliveira, pelo período de 08 (oito) dias a contar do dia 09 de setembro de 2026, conforme atestado médico protocolado sob nº 3.623/2026, em 09 de setembro de 2026.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Câmara de Vereadores de Independência/RS, 09 de setembro de 2026.

Brasil de Freitas Neto

Presidente

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.