Número: 40

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria nº 40/2026/CM                   

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ASSESSOR LEGISLATIVO LEIDIANE DALLABONA.

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.213/1991, concede licença para tratamento de saúde da assessora legislativo, pelo período de 01 (um) dia a contar do dia 02 de setembro de 2026, conforme atestado médico protocolado sob nº 3.616/2026, em 03 de setembro de 2026.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Câmara de Vereadores de Independência/RS, 03 de setembro de 2026.

Brasil de Freitas Neto

Presidente

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.