Número: 39

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria nº 39/2026/CM                                          

EXONERA A PEDIDO A SENHORA FERNANDA JESKE RICHTER DO CARGO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE INDEPENDÊNCIA/RS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 025/2024/CM, DE 15 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 36, inciso I, da Lei Municipal nº 1700/2005, e nos termos do Inciso XXIV do artigo 40 do Regimento Interno e, EXONERA A PEDIDO a Senhora FERNANDA JESKE RICTHER, do Cargo efetivo de SECRETARIA ADMINISTRATIVA -padrão 02, classe A, regime estatutário, Criado pela Lei Municipal nº 2.257/2011 de 21 de junho de 2011, de acordo com a Lei Municipal nº 1.554/2003, Lei Municipal nº 2.323/2012 e Lei Complementar nº 2, de 21 de maio de 2013, sendo o dia 23 de agosto de 2026 seu último dia de trabalho conforme pedido protocolado sob n°3612/2026 de 24/08/2026.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23/08/2026.

Câmara de Vereadores de Independência/RS, 27 de agosto de 2026.

Brasil de Freitas Neto

Presidente

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.