Número: 37

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria nº 37/2026/CM                   

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR CLEU SIDINEI SCHRAMEIER.

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.213/1991, concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Cleu Sidinei Schrameier, pelo período de 07 (sete) dias, a contar do dia 21 de julho de 2026, conforme atestado médico protocolado sob nº 3.595/2026, em 27 de julho de 2026.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Câmara de Vereadores de Independência/RS, 27 de julho de 2026.

Brasil de Freitas Neto

Presidente

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.