Número: 16

Ano: 2026

Tipo: Resoluções de Mesa

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N.° 16, DE 17 DE JULHO DE 2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal N.° 3.409, de 11 de dezembro de 2025, promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento para o exercício de 2026 no valor de R$ 15.500,00 conforme discriminado no Anexo Único desta Resolução.

Parágrafo Único. Servirá de recurso para o crédito aberto no caput a redução de dotações orçamentárias no valor de R$ 15.500,00 conforme discriminado no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º O percentual de suplementação autorizado na Lei Orçamentária alcança 1,97% com esta Resolução;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Francisco Borges Farias, 17 de julho de 2026.

Brasil de Freitas Neto

Presidente

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO DE MESA DIRETORA Nº 16/2026

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0009) 01.01 2.001 3.3.90.34 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................... R$ 500,00

Por redução da dotação orçamentária (0011) 01.01 2.001 3.3.90.36 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 5.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0015) 01.01 2.001 3.3.90.93 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................... R$ 500,00

Por redução da dotação orçamentária (0016) 01.01 2.001 4.4.90.40 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0026) 01.01 2.002 3.3.90.30 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0027) 01.01 2.002 3.3.90.34 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 3.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0028) 01.01 2.002 3.3.90.35 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................... R$ 500,00

Por redução da dotação orçamentária (0029) 01.01 2.002 3.3.90.36 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0034) 01.01 2.002 4.4.90.40 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0036) 01.01 2.003 3.3.90.30 500.00 ;;

Crédito Suplementar em (0030) 01.01 2.002 3.3.90.39 500.00 ............................ R$ 1.000,00

Por redução da dotação orçamentária (0038) 01.01 2.003 3.3.90.40 500.00 .;