Número: 35

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria nº 35/2026/CM                   

CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR FRANCISCO CALEGARI DE OLIVEIRA.

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 8.213/1991, concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Francisco Calegari de Oliveira, com repouso domiciliar no dia 13 de julho de 2026, conforme atestado médico protocolado sob nº 3.587/2026, em 13 de julho de 2026.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Câmara de Vereadores de Independência/RS, 13 de julho de 2026.

Brasil de Freitas Neto

Presidente

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.