Número: 12

Ano: 2026

Tipo: Resoluções de Mesa

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

ALTERA OS HORÁRIOS DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE DIRETOR-GERAL.

A MESA DIRETORA DE INDEPENDÊNCIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve que:

Art. 1º Inclui o §2º no Artigo 4º da Resolução da Mesa Diretora nº 02, de 24 de janeiro de 2024, passando a constar da seguinte forma:

Art. 4º O horário de trabalho dos demais servidores serão das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.

• 1º A servidora efetiva Kimberly Victoria Pertile terá sua jornada de trabalho alterada dos demais, sendo das 8h às 12h e das 13h às 17h.

• 2º A jornada de trabalho do cargo de Diretor-Geral será alterada dos demais, sendo das 7h30min às 12h e das 13h às 16h30min.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, sendo que esta substitui a Resolução da Mesa Diretora nº 04, de 25 de fevereiro de 2026, adequando a redação.

Plenário Francisco Borges Farias, 15 de junho de 2026.

Brasil de Freitas Neto

Presidente

Pedro Alex de Lima

1º Secretário

Registre-se e publique-se.