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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 04 de junho de 2026, em razão do feriado de Corpus Christi, e sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Independência/RS
Tipo:
Número: 11
Ano: 2026
Tipo: Resoluções de Mesa
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 04 de junho de 2026, em razão do feriado de Corpus Christi, e sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Independência/RS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Independência/RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 262 da Resolução Plenária nº 06, de 03 de outubro de 2007 (Regimento Interno), no art. 10, §2º, da Lei Orgânica Municipal, de 03 de abril de 1990, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 7/70, que estabelece Corpus Christi como feriado religioso municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica suspenso o expediente administrativo na Câmara Municipal no dia 04 de junho de 2026, em razão do feriado religioso municipal alusivo a Corpus Christi.
Art. 2º – Fica instituído ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Independência/RS, no dia 05 de junho de 2026.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Francisco Borges Farias, 27 de maio de 2026.
Brasil de Freitas Neto
Presidente
Pedro Alex de Lima
1º Secretário
| Anexos | Data |
|---|---|
| RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11 2026 - Sem expediente no Corpus Christi (PDF) | 29/05/2026 13:59:35 |