Número: 8

Ano: 2026

Tipo: Resoluções de Mesa

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Institui ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 em alusão a Quinta-Feira Santa, e suspende o expediente no dia 03 de abril de 2026 em razão da Sexta-feira Santa, no âmbito da Câmara Municipal de Independência/RS.A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Independência/RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 262 da Resolução Plenária nº 06, de 03 de outubro de 2007 (Regimento Interno), no art. 10, §2º, da Lei Orgânica Municipal, de 03 de abril de 1990, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 7/70, que estabelece a Sexta-feira Santa como feriado religioso municipal,RESOLVE:

Art. 1º – Fica instituído ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Independência/RS, no dia 02 de abril de 2026, em alusão a Quinta-Feira Santa.

Art. 2º – Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal no dia 03 de abril de 2026, em razão do feriado religioso municipal alusivo a Sexta-feira Santa.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução da Mesa Diretora nº 07, de 27 de março de 2026.

Plenário Francisco Borges Farias, 31 de março de 2026.