Descrição:

Edital nº 01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

ASSUNTO: Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025.

                       O Presidente da Câmara Municipal de Independência/RS, juntamente com a Comissão de Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o art. 9°, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna público e informa à população em geral, em especial à sociedade civil organizada (OSCs), presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que será realizada Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025, conforme segue:

Local –– Plenário Francisco Borges Farias – Câmara de Vereadores, Rua Senador Pinheiro, nº 1348, Independência/RS

Data – 23 de fevereiro de 2026

Horário – 19 horas

                             Toda a população fica devidamente convocada para, querendo, participar desta Audiência Pública.

Brasil de Freitas Neto

Presidente