Descrição:

Edital nº 10/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

ASSUNTO: Apresentação e Discussão do Projeto de Lei da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026.

                       O Presidente da Câmara Municipal de Independência/RS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público e informa a população em geral, em especial a sociedade civil organizada (OSCs), aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2026, conforme segue:

Local –– Plenário Francisco Borges Farias – Câmara de Vereadores, Rua Senador Pinheiro, nº 1348, Independência/RS

Data – 25/11/2025

Horário – 14 horas

                             Toda a população fica devidamente convocada para, querendo, participar desta Audiência Pública.

Brasil de Freitas Neto

Presidente