Descrição:

Edital nº 04/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

ASSUNTO: Elaboração do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual

2026 a 2029.

                       O Presidente da Câmara Municipal de Independência/RS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, torna público e informa a população em geral, em especial a sociedade civil organizada (OSCs), aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Audiência Pública para elaboração do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual   para o período de 2026 a 2029, no seguinte local, data e horário:

Local –– Plenário Francisco Borges Farias. Câmara de Vereadores - Rua Senador Pinheiro, nº 1348. Independência/RS

Data – 27/05/2025

Horário – 10 horas.

                             Toda a população fica devidamente convocados para, querendo, participar desta Audiência Pública.

José da Silva Richter

Presidente