Texto: ATA Nº 116/2025 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO E ESPORTE. No dia vinte e quatro de novembro de 2025, às dezoito horas e trinta minutos, tendo por local o Plenário Francisco Borges Farias, da Câmara de Vereadores, Rua Senador Pinheiro, número 1348, neste Município, reuniram-se os membros da Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte Eleitos: Pedro Alex de Lima (Presidente), Cleu Sidinei Schrameier (Vice-presidente) e Everaldo Redel Heinsch (Relator). A reunião analisou e discutiu o seguinte projeto: Projeto de Lei nº 121, de 13 de novembro de 2025 – Revoga o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal nº 2.768, de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências. Em seguida, os membros da referida comissão elaboraram e emitiram o parecer nº 19. Nele, o projeto foi considerado apto a ser votado na ordem do dia da próxima Sessão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente, Vereador Pedro Alex de Lima, deu por encerrada a reunião, determinando que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, leva a assinatura de todos os membros da comissão. Plenário Francisco Borges Farias, Câmara Municipal de Vereadores de Independência/RS, vinte e quatro de novembro de 2025.
